O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), Erivan Lopes e o corregedor-geral de Justiça, desembargador Ricardo Gentil, lançaram nesta sexta-feira (26) o “Escritório Digital do Processo Eletrônico”, que promete fazer grandes mudanças e facilitar o trabalho de advogados que poderão fazer petições de forma eletrônica. O lançamento aconteceu na sede da OAB e os advogados piauienses tiveram oportunidade de tirarem dúvidas.
- Foto: Bárbara Rodrigues/GP1Solenidade no evento da OAB
O presidente da OAB secção Piauí, Chico Lucas, afirmou que isso irá ajudar o trabalho dos advogados. “O Tribunal de Justiça, através da Corregedoria de Justiça, com apoio do Conselho Nacional de Justiça estão de parabéns por criarem esse Escritório Digital. A ferramenta vai permitir que o advogado peticione em qualquer lugar do Brasil e do mundo, desde que tenha internet, nos processos eletrônicos e nos físicos. Aí está a grande inovação. Os processos no TJ-e já são eletrônicos, então já havia essa possibilidade, no entanto existe um acervo nos processos antigos, no papel, onde o advogado precisava ir até a comarca para peticionar. Agora está digital, ele pode peticionar de qualquer lugar nos processos físicos e agora o advogado não poderá se deslocar para realizar o seu trabalho. Essa é uma grande inovação”, afirmou o presidente ao GP1.
- Foto: Lucas Dias/GP1Chico Lucas
Ele destacou que os advogados ainda ganham mais tempo para fazerem petições. “A vantagem é que a OAB luta há muito tempo por dois turnos. Queríamos a possibilidade de peticionar até às 18h. Hoje o advogado só pode peticionar até às 14h. Com a ferramenta vai pode fazer até a meia noite. Pedimos dois turnos e conseguimos três turnos”, destacou.
O presidente Erivan Lopes explicou que com isso o Tribunal de Justiça também vai diminuir custos em relação a gastos com papel. Quando um advogado vai fazer uma petição, o Tribunal gasta para escanear todos os documentos, sendo que alguns processos chegam há mais de 100 páginas. Atualmente ele funciona em caráter experimental e em 5 de julho deve começar a funcionar oficialmente.
“O Tribunal de Justiça e OAB se dirigem para o mesmo ponto. Trabalho em harmonia na prestação jurisdicional. É uma ferramenta que vai permitir que os advogados de qualquer processo que tramita em primeiro grau possa peticionar, remetendo de forma digital. Não precisa comparecer ao cartório para fazer essa petição. Vai ter mais garantia nos prazos e o tribunal ganhará em sustentabilidade e o tribunal não precisará mais escanear e produzir papel. Essa plataforma só não está funcionando em segundo grau, pois ainda não obtivemos a homologação do CNJ, mas já estamos trabalhando para que isso seja permitido até o final do ano”, destacou.
- Foto: Lucas Dias/GP1Erivan Lopes
A corregedoria do Tribunal de Justiça foi responsável pelo sistema. O corregedor-geral Ricardo Gentil destacou que “são benefícios para todos os jurisdicionados. Vamos diminuir muito as reclamações sobre atrasos nos processos e assim os advogados também não têm preocupação com a tempestividade, pois terão até o último minuto do dia para as petições. É uma realidade também onde o papel hoje deixa de existir”, destacou.
- Foto: Lucas Dias/GP1Ricardo Gentil
Noberto Campelo, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), afirmou que o Piauí é o sétimo estado a ter esse sistema e considera que se trata de um marco histórico para o Estado. “Os avanços são muitos grandes, sai do processo físico e começamos trabalhar com o eletrônico. É um marco, um acontecimento histórico para o judiciário piauiense, com atuação dos advogados 24h por dia. Não precisa imprimir documentos e nem encaminhar documentos para comarca, tudo isso é feito no sistema. Tudo será eletrônico”, finalizou.
- Foto: Bárbara Rodrigues/GP1Noberto Campelo
- Foto: Lucas Dias/GP1Evento aconteceu na sede da OAB
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