Thais Guimarães
A 2ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) negou pedido de habeas corpus feito pela defesa dos irmãos Luiz Amaro de Sousa Marcos e Antônio Amaro de Sousa Marcos, acusados de assassinar o empresário Estevam João dos Santos em 2016 no município de Padre Marcos. A decisão foi publicada no Diário Oficial de Justiça nesta terça-feira (09).
O relator do pedido foi o desembargador Erivan Lopes, que emitiu parecer contrário a concessão de habeas corpus aos dois acusados, alegando que ambos representam risco à sociedade e que a manutenção da prisão preventiva garantirá a ordem pública.
O magistrado também destacou que, no caso de Luiz Amaro, se faz ainda mais necessária a manutenção da prisão, uma vez que, à época do crime ele chegou a fugir para outro estado.
“Havendo necessidade de se manter a segregação preventiva, no caso como forma de garantia da ordem pública, conveniência da instrução e para assegurar a aplicação da lei penal, inadequada é a substituição por medidas cautelares diversas da prisão, pois estas são muito menos abrangentes e eficazes”, diz o parecer.
Entenda o caso
O empresário Estevam João dos Santos foi morto a tiros na frente do filho no dia 23 de setembro de 2016, na PI 243, zona rural de Padre Marcos. Segundo a ação penal ajuizada pelo Ministério Público, em maio do mesmo ano Luiz Amaro teria assaltado o empresário, que posteriormente reconheceu o autor do crime e por conta disso acabou sendo assassinado pelos irmãos, conforme a denúncia do órgão ministerial.
Em outubro de 2017 foi decretada a prisão dos acusados, mas somente em janeiro de 2020 Luiz Amaro foi localizado e preso no Estado do Tocantins. Já Antônio Amaro foi preso em abril de 2020 em Mato Grosso.
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