Covid-19: desembargador adia retorno de detentos para os presídios no Piauí

O desembargador Erivan Lopes , do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) aceitou o pedido da Defensoria Pública do Estado do Piauí e concedeu nesta quarta-feira (30) um habeas corpus coletivo em favor de cerca de 745 presidiários que deixaram os presídios piauienses em 2020 por serem do grupo de risco do novo coronavírus (covid-19).

Segundo a Defensoria, com a decisão os apenados que ganharam a liberdade provisoriamente e são monitorados por tornozeleira em decorrência da doença, que iriam retornar ao sistema prisional do Piauí nesta sexta-feira (01), só retornarão no dia 20 de janeiro de 2021.

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Foto: Divulgação/Ascom

O novo presídio amplia mais 160 vagas no sistema prisional

Serão beneficiados com a medida os apenados da Colônia Agrícola Major César Oliveira, Penitenciária Feminina de Teresina, Penitenciária Professor José Ribamar Leite, Penitenciária Regional Irmão Guido, Unidade de Apoio Prisional (UAP) e Unidade de Apoio ao Semiaberto.

Ainda de acordo com o órgão de defesa, ao proferir sua decisão o desembargador considerou que devido ao risco de disseminação da doença em espaços de confinamento os reeducandos deveriam permanecer fora desse ambiente por mais 20 dias.

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