Wanessa Gommes
O desembargador Erivan Lopes, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), decidiu anular as buscas e apreensões que foram realizadas nas residências e escritórios de advogados em São Raimundo Nonato, durante a Operação Coiote, deflagrada pelo Ministério Público do Estado.
A decisão é desta sexta-feira (31) e foi dada em mandado de segurança ajuizado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí (OAB-PI). Com a decisão, o material apreendido não poderá ser usado pelo MP como provas no processo.
Segundo o presidente da OAB-PI, Celso Barros Neto, houve falhas durante a operação. “As prerrogativas da advocacia não podem ser alijadas e, por conta disso, interpusemos o Mandado de Segurança e obtivemos essa decisão que retrata, de toda sorte, falhas na operação. Garantimos que, enquanto representantes da OAB Piauí, estamos firmes na defesa das prerrogativas da advocacia”, afirmou.
Marcus Vinícius de Queiroz Nogueira, presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas, alegou que a OAB não foi comunicada para acompanhar as buscas em São Raimundo Nonato, conforme manda o estatuto da advocacia.
“Recebemos a notícia do deferimento do Mandado de Segurança com enorme satisfação, pois, desde o início dessa operação desastrosa, a Comissão de Prerrogativas já havia detectado os abusos e desrespeitos às prerrogativas dos advogados de SRN”, afirmou Marcus.
Operação Coiote
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), com o apoio da Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, do Ministério Público do Estado, da Polícia Militar e da Polícia Civil do Piauí, deflagrou a “Operação Coiote” no dia 16 de maio deste ano.
Advogados de cinco escritórios da região de São Raimundo Nonato são acusados de liderar uma organização criminosa que aplicava golpes em aposentados.
A ação cumpriu 31 mandados de busca e apreensão. O objetivo foi desarticular uma organização criminosa que aplicava golpes em aposentados na região de São Raimundo Nonato.
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