Erivan Lopes diz que está sendo alvo de vingança do promotor Galeno

O desembargador Erivan Lopes, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, concedeu entrevista coletiva à imprensa, na manhã desta sexta-feira (28), após o promotor de Justiça Galeno Aristóteles Coelho de Sá ter entrado com reclamação disciplinar no Conselho Nacional de Justiça contra ele.

O promotor Galeno foi quem representou pelas prisões do empresário Luis Nunes Neto, que é casado com a delegada Cassandra Moraes e é genro do prefeito de Parnaíba Mão Santa, e de Madson Roger Silva alvos da Operação Terra Nullius, que investiga crimes de grilagem de terras no Estado do Piauí.

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Os alvos da "Terra Nullius" foram monitorados por meio de interceptação telefônica autorizada pela Justiça. Em uma dessas interceptações, teria sido identificada uma ligação entre Erivan e o tabelião Manoel Barbosa do Nascimento Filho, um dos investigados pelo Ministério Público na operação. Argumento este usado pelo promotor para fundamentar sua denúncia contra o desembargador no CNJ.

Erivan acredita que habeas corpus foi o real motivo

Erivan Lopes foi o responsável por conceder habeas corpus para suspender a prisão de Luis Neto, o que segundo o desembargador, foi o motivo pelo qual o promotor decidiu representá-lo. Ele ainda negou qualquer ligação com o tabelião Manoel Barbosa.

“Chegou no meu gabinete, no plantão, dois habeas corpus que envolviam Luis Neto e o Madson, como havia ilegalidade nas determinações judiciais, eu concedi o habeas corpus parcialmente e substituí a prisão preventiva por medidas cautelares diversas da prisão. O promotor Galeno ficou desagradado com a decisão, e num ato de vingança teria feito uma reclamação no CNJ em que imputa falta disciplinar a mim porque segundo ele, eu estaria forjando um registro de propriedade de um imóvel junto com Manoel [tabelião de Luís Correia] com quem eu manteria uma relação espúria”, afirmou Lopes.

• Foto: Hélio Alef/GP1Desembargador Erivan Lopes

Imóvel em Cajueiro da Praia

O desembargador Erivan Lopes, contou que comprou o terreno, que fica localizado no município de Cajueiro da Praia, do ex-secretário de Meio Ambiente, Valdemar Rodrigues, que também estava presente na coletiva. O ex-presidente do TJ-PI explicou todo o caso envolvendo esse imóvel. “Sou um homem público e tenho consciência disso e um homem público quando acusado de alguma coisa tem que responder. Estou aqui com Valdemar Rodrigues, que foi professor da UFPI, consultor da ONU, secretário do Meio Ambiente do Piauí, que há alguns anos de aposentou e foi morar em Barrinha, município de Cajueiro da Praia. Lá ele adquiriu uma área de terra onde construiu sua casa e mora, como é de conhecimento de todos os senhores, terreno de marinho tal qual o dele lá e que margeia o rio Poti, ninguém tem domínio, você tem ocupação e paga todo ano a taxa de ocupação a União”, declarou Erivan.

“Há mais de 3 anos que ele [Valdemar] insistia em vender um terreno vizinho a casa dele, eu disse que só compraria quando ele tivesse o RIP (Registro Imobiliário Patrimonial) no começo do ano ele disse que agora tinha, e eu comprei. Mas, quem faz um negócio jurídico tem que fazer com instrumento, esse instrumento eu ia precisar inclusive para entrar com pedido de desmembramento do RIP junto ao serviço de patrimônio da União”, contou o desembargador.

Segundo Erivan, nem Valdemar e nem o terreno são alvos de qualquer investigação. “Este terreno do Valdemar não é objeto de investigação pelo Ministério Público, e nem Valdemar é objeto de investigação do MP ou da polícia e nem é objeto de contestação administrativa judicial”.

Relação com tabelião do Cartório de Luís Correia

Em seguida ele explicou sua relação com Manoel Barbosa, tabelião do Cartório de Luís Correia. “Para fazer a escritura desse documento eu liguei mês passado para o tabelião de Luís Correia, não liguei no celular dele porque não tenho, liguei paro telefone fixo do Cartório e como qualquer cidadão pedi para falar com o oficial, depois ele me ligou e eu disse que comprei o terreno e queria fazer a escritura de posse, não é registro imobiliário, e ele disse que não tinha problemas, recebeu o contrato, e dias depois me ligou dizendo que precisava fazer uns ajustes, que precisava constar algumas informações e eu disse que ele podia falar com Valdemar ou com o advogado. Ele ligou para o advogado que deu as informações que faltavam e tudo ficou resolvido”, explicou.

Ainda de acordo com o desembargador dias depois foi que os dois habeas corpus chegaram até ele. “Mas nem o Valdemar e nem o Manoel Barbosa, do cartório, eram parte, do habeas corpus”, garantiu.

"Nem o telefone do Manoel eu tinha, segundo que o Manoel foi a mesma pessoa que eu, enquanto presidente do TJ, afastei do cartório porque ele foi numa permuta ilegal, então como há uma relação espúria entre um desembargador e um oficial de registro que eu mesmo afastei? Ele voltou por conta de um mandado judicial, não havia relação nenhuma", afirmou Lopes.

Erivan diz que promotor quer afastá-lo dos processos

Para Erivan, o promotor Galeno o quer longe dos processos. “Qual objetivo da reclamação do Galeno no CNJ? É me afastar dos processos porque eu sou ou fui um obstáculo na fúria vingativa dele contra Madson e Luís Neto. E qual é o motivo dessa fúria dele contra Luis Neto e Madson?”, perguntou Erivan que logo em seguida respondeu. “É que ele tem uma relação de amizade, essa sim espúria, com um ex-procurador do município de Luís Correia, chamado Monção, e para beneficiar Monção ele exigiu primeiro que o município assinasse termo de ajustamento de conduta, e o prefeito assinou, em que favorecia o amigo dele, procurador, com 5% das receitas que o município tivesse”, contou.

Posteriormente Monção fez uma autuação na empresa de Madson. “Esse Monção foi lá na empresa do Madson e fez uma autuação de mais de R$ 700 mil, ou seja dessa autuação, 5% ia para o Monção, e no termo ele assinou compromisso de confidencialidade, ou seja, não era para o povo saber. Só que o Monção pegou o TAC e disse que ia estudar junto com Luis Neto e representou Galeno por desvio de conduta na corregedoria geral de justiça do Ministério Público que instaurou uma sindicância contra Galeno”, relatou.

Contudo, o promotor ingressou com ação judicial para suspender a investigação. “Ele entrou com ação judicial para suspender [a investigação], mas não entrou perante a autoridade competente que é o Tribunal de Justiça, ele entrou em Luís Correia e o juiz [Willmann Izac Ramos Santos] concedeu a liminar e suspendeu”, informou.

Suspensão de investigação contra promotor é revogada

O desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar, do Tribunal de Justiça do Piauí, deferiu pedido da Procuradoria Geral do Estado, em Agravo de Instrumento, atribuindo efeito suspensivo a decisão do juiz Willmann Izac Ramos Santos, da Vara Única da Comarca de Luís Correia, que concedeu tutela de urgência na ação anulatória de ato administrativo, suspendendo portaria do Corregedor Geral do Ministério Público, que instituiu sindicância para investigar o promotor de Justiça Galeno Aristóteles Coelho de Sá. A decisão é de ontem (27).

“Aliás não é o primeiro caso que o promotor Galeno obtém provimento judicial favorável em Luís Correia. Ele é proprietário de um lote no Mirante do Lago, entrou e obteve do juiz uma liminar para suspender a cobrança de condomínio e tem outras duas ações, mas citei só as que são importantes”, revelou o magistrado.

• Foto: Helio Alef/GP1Erivan Lopes

Relação entre o juiz de Luís Correia e o promotor Galeno

Erivan afirmou que estranhou o fato do promotor conseguir tantas decisões favoráveis pelo juiz de Luís Correia. “Estranhei porque o juiz não consegue indeferir um pedido de Galeno, nem nos processos criminais contra seus desafetos, nem de interceptação telefônica, nem de prisão”.

"Há seis anos, desde de 2013, que Galeno tem em suas mãos um inquérito policial contra o filho do juiz por crime de falsificação. Ele teria forjado uma decisão judicial do pai. Em seis anos, Galeno não tomou nenhuma das duas providências que um membro do Ministério Público tem que tomar. Ele nem denunciou e nem pediu o arquivamento. Então, o que é que subentende? Indício, senhores, está escrito no código penal. É circunstância conhecida e provada que tendo relação contra o fato autoriza determinada conclusão. É que o juiz vem fazendo tudo isso, eu até entendo a situação dele, em preservação do próprio filho dele”, denunciou Erivan Lopes.

Para o desembargador, o juiz pode estar sendo coagido pelo promotor. "Está sendo coagido? É o que se suspeita. Por conta dessa conduta envolvendo o juiz e o filho, a Corregedoria Geral de Justiça já fez a sindicância que já foi trazida ao plenário e o plenário já deliberou e instaurou o processo, que já tramitou sobre a relatoria do desembargador. O julgamento tramita aqui e a ação penal não chega ao fim do inquérito. Essa é que é a realidade".

"Outro caso: a tática usada é conhecida nacionalmente. O inquérito do processo está sob segredo de justiça. A reclamação disciplinar que ele teria proposto contra mim, tramita em segredo de justiça, só duas pessoas teriam acesso, ele que propôs e o ministro Humberto Martins", declarou Lopes.

Críticas à TV Clube

O desembargador criticou a emissora pelo fato de ter veiculado, na manhã de hoje, uma matéria sobre a denúncia do promotor e não ter publicado toda a sua defesa sobre o caso. "Eu recebi da TV Clube um pedido de informações e a TV Clube hoje divulgou parte dos diálogos. Isso é crime e é falta disciplinar. Mas eu não vou me intimidar, vou continuar nos processos e naquilo que afetar a minha honra e a minha dignidade, eu vou tomar as providências com as representações disciplinares e criminais que o caso requer”, garantiu.

Erivan cobrou da TV Clube que o direito de resposta seja dado de forma igual à denúncia. "Espero que dê tratamento isonômico, vocês colocaram uma matéria de mais de 10 minutos hoje, reservaram a minha resposta a menos de 10%, tratamento igualitário, porque do contrário, quem me conhece sabe, eu vou ter que tomar medidas porque isso pode acarretar danos morais e prejudicar minha defesa, meu direito de resposta. Se botou acusação 5 minutos tem que botar 5 minutos a defesa", exigiu.

Com a palavra promotor Galeno

O GP1 ligou para o telefone pessoal do promotor Galeno Aristóteles, que não atendeu às ligações.

Com a palavra o juiz Willmann Izac Ramos Santos

O GP1 buscou posicionamento do juiz Willmann Izac Ramos Santos, através da assessoria da AMAPI, que encaminhou nota:

O Juiz Willmann Izac Ramos Santos, titular da Vara Única de Luís Correia, diante da grande repercussão que os fatos referentes aos processos envolvendo acusações de grilagem de terras na região, tomou nas últimas horas e em razão do interesse público, esclarece que não há, na Comarca de Luís Correia, investigação em andamento que tenha como alvo qualquer Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, mesmo porque, tecnicamente, não é de competência do Magistrado de 1º Grau investigar, processar e nem mesmo julgar qualquer Magistrado de 2º Grau.

Em relação a todas as outras questões publicizadas, incluindo as de cunho pessoal, o Magistrado informa que existem diversos procedimentos em vários níveis do Poder Judiciário em tramitação, e todos se encontram em segredo de justiça, o que implica no impedimento de qualquer manifestação do Magistrado sobre os mesmos, de acordo com o artigo 36, inciso III, da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Lei Complementar Nº 35/79).

Com a palavra diretor da TV Clube

O diretor de Jornalismo da TV Clube, Paulo Nobrega, também foi procurado pela reportagem, mas não foi localizado.

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