A decisão que decretou a prisão preventiva do acusado foi dada pelo juiz Arilton Rosal Falcão Júnior, da Vara Única da Comarca de Esperantina, na terça-feira (02).
"Salta aos olhos que os gestores municipais parecem negligenciar sua responsabilidade com a saúde da população teresinense", disse o CRM do Piauí em nota.
No dia 14 de janeiro o Ministério Público abriu procedimento para apurar denúncia contra a Agespisa por irregularidades no abastecimento de água no município.
O gestor assinou a Portaria de Exoneração da secretária para averiguar a veracidade da denúncia, que está sendo apurada pelo Ministério Público do Estado do Piauí.
"Esperamos que essa situação de pandemia possa se resolver o mais breve, a tempo de ser possível um retorno de nossas atividades”, foi colocado em nota.
Relatório da Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal (DFAM) apontou irregularidades na gestão de Raimundo Louro, no exercício de 2009 a 2013.
A decisão se dá uma semana depois do estabelecimento ser alvo de ação do Ministério Público do Piauí por promover eventos com potencial para gerar aglomeração.
Segundo a denúncia do Ministério Público, a vítima tentou correr para casa, mas morreu com um tiro. O crime foi presenciado pela namorada, irmã e avó da vítima.
O promotor Eny Marcos Vieira Pontes pediu à Justiça a proibição de eventos que gerem aglomeração em Teresina, como forma de prevenir a disseminação da covid-19.
As festas estão marcadas a maioria para esta sexta (15), uma para sábado (16) e outra para o dia 23 de janeiro, dentre elas estão dois shows da banda Calcinha Preta.
A lei compreende os orçamentos fiscal, da seguridade social e de investimento das empresas em que o Estado detém a maioria do capital social com direito a voto.
Caso a Agespisa não proceda pela regularização do abastecimento em Água Branca, o Ministério Público deverá instaurar uma ação civil pública contra a prestadora do serviço.
