Caso a Agespisa não proceda pela regularização do abastecimento em Água Branca, o Ministério Público deverá instaurar uma ação civil pública contra a prestadora do serviço.
A promotora Gianny Vieira de Carvalho, apresentou denúncia nesta quarta-feira (02) contra Hosana dos Santos Brito, acusada de matar seis filhotes de cachorros no bairro Buenos Aires.
Segundo a ação, a Coordenação de Vigilância em Saúde Ambiental (CVSA) apresentou laudos de análises que indicaram a existência de contaminação da água fornecida à população de São José do Div
Após o prazo de 30 dias de detenção, o juiz destacou que o preso deverá ser posto imediatamente em liberdade, caso não seja determinada sua prisão preventiva.
A decisão da juíza de direito Valdênia Moura Marques de Sá, da 9ª Vara Criminal (Justiça Militar) da Comarca de Teresina, foi dada nessa quinta-feira (26).
Segundo o Ministério Público, ao longo de sua carreira na Justiça, Gonçalves ocupou o cargo de procurador-geral por duas vezes, prestando serviços de relevâncias a sociedade.
Na sentença, proferida no dia 27 de novembro, consta que a ex-gestora, no exercício de 2014, contratou despesas sem os devidos procedimentos licitatórios.
Segundo o Ministério Público, o motivo do crime teria sido uma dívida de R$ 6 mil, em razão de a vítima, supostamente, ter contratado os autores para matar uma pessoa e, posteriormente desist
Em nota, o prefeito pontuou que não praticou nenhum ato que ocasionasse prejuízo ao seu município e que não descumpriu nenhuma requisição do Ministério Público.
A promotora Myrian Lago fixou o prazo de 30 dias para resposta da Semcaspi, com o devido encaminhamento de listagem atualizada de imigrantes já incluídos no CadÚnico.
Procurado, nessa quinta-feira (26), o prefeito Paulo Lopes informou que não foi notificado. "Não fui intimado, quando for intimado vou apresentar minha defesa", afirmou.
A liminar foi concedida em ação civil pública movida pelo Ministério Público do Estado do Piauí, através da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina, em parceria com a Defensoria Pública do Esta
A portaria nº 90/2020 foi assinada pelo promotor de Justiça Glécio Paulino Setúbal da Cunha e Silva, na quinta-feira (19), após reclamação apresentada por José Antônio Cantuária Monteiro Rosa
"Foi distribuída sim, várias vezes, nós temos todos os documentos, nós mandamos para as escolas, as famílias foram receber", afirmou o prefeito em entrevista ao GP1.
A campanha 16 Dias de Ativismo terá início no dia 20 de novembro e vai até o dia 10 de dezembro, na comemoração do Dia Internacional dos Direitos Humanos.
A portaria nº 30/2020 foi assinada pela promotora de Justiça Gabriela Almeida de Santana, da Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, no dia 13 de novembro.
A sessão está ocorrendo no 2º Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina, no Plenário do Fórum Cível e Criminal Desembargador Joaquim de Sousa Neto, 5º andar.
Em entrevista ao GP1, o promotor de Justiça Francisco Santiago Júnior informou que dentro do carro encontraram material impresso de campanha, como adesivos e santinhos.
Entre as considerações apresentadas para expedir a recomendação, a promotora de Justiça pontua o significativo impacto ambiental provocado pela obra da avenida.
A decisão recebendo a denúncia foi dada pela juíza Valdênia Moura Marques de Sá, da 9ª Vara Criminal (Justiça Militar) de Teresina, no dia 3 de novembro.
