Organização criminosa causou prejuízo de R$ 5,7 milhões no Piauí

Ao longo do segundo semestre deste ano, durante a primeira fase da Operação Grão-Mestre, o Grupo Interinstitucional de Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária - GRINCOT, composto pelo Ministério Público do Estado do Piauí, 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, Polícia Civil através da DECCORTEC, SEFAZ e Procuradoria do Estado do Piauí, conseguiu prender dez pessoas acusadas de sonegação de impostos, que causaram o prejuízo de R$ 5,7 milhões. Ao todo, foram recuperados mais de R$ 840 mil.

A operação teve como objetivo apurar o esquema de sonegação fiscal através da constituição de empresas de fachada e fantasmas, utilizadas para ocultar os reais fornecedores de grãos ou para obter, de forma indevida, a isenção de ICMS para produtores de grãos.

• Canal de Denúncias

• Foto: Brunno Suênio/GP1Ministério Público do Piauí

Segundo o balanço do Ministério Público divulgado nessa sexta-feira (27), das dez prisões realizadas, cinco suspeitos continuam presos de forma preventiva, três estão respondendo os processos em liberdade e dois estão foragidos.

Investigação

As investigações apontaram que a organização criminosa criou uma empresa de fachada no Piauí, que tinha como objeto declarado a produção de ração animal e assim conseguiam sonegar impostos dos vendedores de grãos e do pagamento de ICMS. No entanto, a empresa não funcionava de fato, não produzindo um grama sequer de ração.

A quebra de sigilo bancário, autorizada pelo juízo da 10ª Vara Criminal, provou que a empresa de fachada repassava integralmente os valores recebidos dos destinatários finais aos produtores de grãos (milho) que, assim, suprimiam os valores devidos de ICMS.

Segundo o órgão ministerial, todas as vendas realizadas a esta empresa eram simuladas, com o único intento de conferir isenção indevida de ICMS para os fornecedores de grãos ou ocultar os reais produtores de grãos.

Prejuízos

Conforme o Ministério Público, a fraude gerou danos ao fisco estadual de aproximadamente R$ 5.700.000,00 (cinco milhoes e setecentos mil reais). Alguns destes produtores, após o desmantelamento do esquema, realizaram o pagamento do imposto devido, tendo a operação já recuperado aos cofres públicos R$ 310.734,05 efetivamente recolhidos e R$ 532.059,68 parcelados. A operação, portanto, já possibilitou a recuperação de mais de R$ 840.000,00 (oitocentos e quarenta mil reais).

Quanto aos produtores que, a priori, teriam sonegado imposto, mas acabaram realizando o pagamento, ocorre a extinção da punibilidade.