O juiz Ulysses Gonçalves teve de revogar a prisão pela ausência de indiciamento por parte do Ministério Público, que se manifestou pelo arquivamento do processo.
A decisão do juiz Diego Ricardo Melo de Almeida, da 2ª Vara da Comarca de Pedro II, foi dada nessa quarta-feira (10), e acatou pedido do Ministério Público.
Ainda foram denunciados o namorado da blogueira, Francisco Moisés, o soldado Jean Carlos Nunes Carneiro Júnior e o empresário Thiago Ruan Martins de Sousa.
O desembargador Joaquim Dias de Santana Filho, relator do habeas corpus, requisitou informações à autoridade coatora, para somente depois apreciar o pedido de liminar.
De acordo o MP-PI e MPT-PI, a recomendação é para evitar a interrupção de serviços assistenciais prestados pela prefeitura em parceria com entidades privadas.
As mulheres relataram que eram impedidas de deixarem o local e que seus patrões as constrangiam com frequência, informando que o banho era exclusividade deles.