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Teresina - Piauí

Promotora quer demolição de monumento de Alberto Silva na Frei Serafim

A recomendação foi assinada pela promotora Gianny Vieira de Carvalho, no dia 2 de dezembro.

Marcelo Cardoso/GP1 1 / 11 Alberto Silva Alberto Silva
Marcelo Cardoso/GP1 2 / 11 Estátua do Alberto Silva Estátua do Alberto Silva
Marcelo Cardoso/GP1 3 / 11 Estátua do ex-governador Alberto Silva Estátua do ex-governador Alberto Silva
Marcelo Cardoso/GP1 4 / 11 Estátua do ex-governador Alberto Silva em Teresina  Estátua do ex-governador Alberto Silva em Teresina
Marcelo Cardoso/GP1 5 / 11 Estátua em Teresina Estátua em Teresina
Marcelo Cardoso/GP1 6 / 11 Estátua fica localizada na Frei Serafim  Estátua fica localizada na Frei Serafim
Marcelo Cardoso/GP1 7 / 11 Ex-governador Alberto Silva em Teresina Ex-governador Alberto Silva em Teresina
Marcelo Cardoso/GP1 8 / 11 Homenagem da Prefeitura de Teresina  Homenagem da Prefeitura de Teresina
Marcelo Cardoso/GP1 9 / 11 Homenagem feita pela prefeitura de Teresina Homenagem feita pela prefeitura de Teresina
Marcelo Cardoso/GP1 10 / 11 Placa de homenagem Placa de homenagem
Marcelo Cardoso/GP1 11 / 11 MP recomenda demolição de estátua  MP recomenda demolição de estátua

O Ministério Público do Estado do Piauí, através da promotora Gianny Vieira de Carvalho, emitiu recomendação para que a Prefeitura de Teresina, por meio da Superintendência de Desenvolvimento Urbano - Centro/Norte, proceda com a demolição imediata do monumento erguido em homenagem ao ex-governador Alberto Silva, localizado na Avenida Frei Serafim.

De acordo com a recomendação, assinada nessa quarta-feira (02), a promotora realizou diligências, in loco, junto à SDU/Centro-Norte, no dia 23 de novembro, acompanhada da assessoria ministerial, oportunidade em que constatou, por meio do superintendente Carlos Augusto Daniel Júnior e da gerente de Urbanismo Cenira Torres, que não houve licenciamento para a realização da obra referente ao monumento em homenagem ao ex-governador Alberto Silva.


Consta ainda que quaisquer intervenções que alterem ou modifiquem os bens culturais protegidos por lei municipal e seu entorno devem ter anuência dos órgãos competentes e observância a casos específicos sob demanda judicial como é o caso do canteiro central do logradouro Frei Serafim.

A promotora advertiu ainda os seguintes efeitos das recomendações expedidas pelo Ministério Público: constituir em mora o destinatário quanto às providências recomendadas, podendo seu descumprimento implicar na adoção de medidas administrativas e ações judiciais cabíveis; tornar inequívoca a demonstração da consciência da ilicitude; caracterizar o dolo, má-fé ou ciência da irregularidade para viabilizar futuras responsabilizações por ato de improbidade administrativa quando tal elemento subjetivo for exigido; e constituir-se em elemento probatório em sede de ações cíveis ou criminais.

Outro lado

Procurada, nessa sexta-feira (04), a assessoria de comunicação da Prefeitura de Teresina informou que vai recorrer da recomendação.

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