O promotor Eny Marcos Vieira Pontes, da 12ª Promotoria de Justiça de Teresina, expediu nesta sexta-feira (22) um ofício ao Procurador-Chefe do Ministério Público Federal (MPF) no Piauí, Israel Gonçalves Santos Filho, pedindo providências após o anúncio de que 5% das próximas doses de vacinas contra covid-19 de todos os estados serão destinadas ao Amazonas.
Confira o ofício clicando aqui.
No ofício, Eny Marcos cita o anúncio feito pelo governador Wellington Dias (PT), atual presidente do Consórcio Nordeste e membro do Fórum dos Governadores do Brasil. Wellington informou que a proposta de envio das doses da Coronavac e Astrazeneca ao Amazonas foi aprovada nesta quinta-feira (21).
O representante do órgão ministerial menciona o Plano Nacional de Imunização elaborado pelo Ministério da Saúde, onde são preestabelecidas as doses destinadas a cada unidade da Federação. Com isso, ele questiona a iniciativa dos governadores, tendo em vista o estoque limitado dos imunizantes, o que pode comprometer a vacinação em cada estado.
“É de conhecimento público o estoque limitado de doses de vacinas atualmente disponível no país, condição esta que tende a se agravar diante dos recorrentes impasses diplomáticos para a importação de insumos necessários para a fabricação de novas doses”, colocou.
Ainda segundo o promotor, o envio das doses escassas da vacina representa um “desamparo” aos demais estados. “A destinação de 5% das já escassas doses para outro estado representa não apenas violação ao Plano Nacional de Vacinação, como também o desamparo dos grupos de riscos locais”, ressaltou.
Diante disso, o promotor pediu que o Procurador-Chefe do MPF no Piauí adote as providências cabíveis ao caso. “Encaminho notícia veiculada na data de hoje sobre a transferência de vacinas, bem como Plano Nacional de Vacinação, para conhecimento e eventuais providências que Vossa Excelência entender serem cabíveis”, concluiu.
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Na manhã desta sexta-feira (22), Wellington Dias, representando o Fórum de Governadores do Brasil, anunciou a destinação de 5% das próximas doses da vacina ao Amazonas. A proposta foi apresentada pelo chefe do executivo estadual do Piauí e aprovada por unanimidade.
“Apresentei ao fórum dos governadores e foi aprovada uma proposta que também já tem o amparo junto ao Ministério da Saúde para cuidarmos dessa situação grave do Amazonas. É uma posição de separar dessas mais de 6 milhões de vacinas que devemos receber agora tanto do Butantan, como da Fiocruz, uma fatia com 5%, algo como 300 mil doses para o Amazonas”, informou o governador em vídeo publicado em sua conta no Instagram.
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