Wanessa Gommes
O Ministério Público do Estado do Piauí, através da 24ª Promotoria de Justiça de Teresina, expediu recomendação para que a Prefeitura de Teresina se abstenha de autorizar a demolição do complexo Meduna, que inclui a capela e o antigo hospital psiquiátrico. O documento foi assinado nessa terça-feira (02).
À empresa Sá Cavalcante, que é detentora da propriedade do complexo, foi recomendado que se abstenha de proceder com a demolição, bem como de realizar quaisquer alterações estruturais descaracterizadoras da edificação. A empresa foi orientada ainda a apresentar o projeto de reforma, se houver.
A promotora Gianny Vieira de Carvalho ressaltou que a demolição seria irregular, já que não foi apresentado licenciamento ambiental para sua execução. Ela destacou também que o complexo Meduna se constitui como testemunho histórico-cultural da cidade de Teresina.
“O hospital, mesmo em estado precário de conservação, mantém sua arquitetura monumental, com traços dos estilos neoclássico e neocolonial, característicos das construções dos anos 1950. Além disso, o complexo possui inegável importância histórica, enquanto referência para a medicina psiquiátrica piauiense, à época. Consideramos legítima a preservação desse acervo arquitetônico-cultural para a cidade”, pontuou Gianny Carvalho.
O imóvel foi incluído no Inventário do Patrimônio Artístico e Cultural (IPAC) em 1998, e novamente inventariado na atualização de 2015. Tratando-se de construção protegida pelo Plano Diretor de Ordenamento Territorial de Teresina (PDOT – LC nº 5.481/2019).
Na recomendação, a promotora frisou que o Município de Teresina é corresponsável pela preservação, conservação e gestão dos bens culturais protegidos por lei municipal. De acordo com ela, é atribuição da SDU Centro-Norte o monitoramento dos monumentos artísticos e paisagísticos que compõem o patrimônio histórico da cidade, bem como a verificação dos licenciamentos de construção e reconstrução desses bens.
A Promotoria de Justiça fixou o prazo de 24 horas para que os destinatários se manifestem sobre o acatamento da recomendação, advertindo que o descumprimento dos termos pode implicar na adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis.
Grupo Sá Cavalcante
Em nota à imprensa, nessa terça-feira (02), o Grupo Sá Cavalcante informou que o prédio não será demolido. Confira abaixo a nota na íntegra:
Diante dos questionamentos infundados acerca do Meduna, a Sá Cavalcante vem esclarecer: Com a retomada da posse do imóvel Meduna no dia 23 de dezembro de 2020, cedido para Prefeitura de Teresina desde 2016, a Companhia tem como projeto para o local a reimplantação do escritório para apoiar os novos empreendimentos Residenciais que serão lançados em 2021.
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