O ex-procurador-geral de Justiça Emir Martins Filho vai ser monitorado por tornozeleira eletrônica, após determinação judicial proferida na última segunda-feira (01) pelo juiz Antônio Lopes de Oliveira.
Emir Martins foi condenado a 51 anos de prisão pelos crimes de lavagem de dinheiro, peculato, falsificação de documento público e inserção de dados falsos em sistema de informações, durante sua gestão à frente do Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI).
O uso de tornozeleira eletrônica foi uma medida cautelar determinada pelo juiz Antônio Lopes de Oliveira, que deverá ser cumprida até o trânsito em julgado da sentença.
O magistrado determinou ainda que Emir Martins compareça todo dia 05 de cada mês ao Juízo da 9ª Vara Criminal de Teresina e também proibiu que o réu se ausente da comarca sem aviso prévio. Emir Martins também fica proibido de sair de casa no período da noite e deverá entregar seu passaporte, caso o tenha.
Condenação
Na mesma sentença foram condenados Tiago Saunders Martins, filho do ex-procurador, e José Ribamar de Sena Rosa, responsável pela folha de pagamento do Ministério Público à época dos fatos.
A decisão judicial acatou denúncia oferecida pelo Ministério Público que, após investigação constatou diversas irregularidades praticadas por Emir Martins entre 2004 e 2008, quando exerceu o cargo de procurador-geral de Justiça no Ministério Público do Piauí.
“A auditoria realizada na folha de pagamento dos servidores do MP-PI encontrou várias irregularidades no período em que o MP-PI foi dirigido pelo investigado Emir Martins Filho”, diz a sentença do juiz Antônio Lopes de Oliveira.
Família envolvida
Também envolvido no esquema, o filho de Emir Martins, Tiago Saunders Martins, foi condenado a 21 anos de prisão. De acordo com o Ministério Público ele recebia valores vultosos durante a gestão do pai, por intermédio de laranjas inseridos na folha de pagamento.
José Ribamar de Sena Rosa
José Ribamar de Sena Rosa era o responsável pela criação do próprio sistema software da folha de pagamento do MP-PI, e, junto com Emir Martins, fazia alterações, gerando dois arquivos, um encaminhado aos órgãos de controle e outro enviado às instituições bancárias para que creditassem os valores nas contas de todos aqueles que constavam na folha. Ele foi condenado a 46 anos de prisão.
Diante dos fatos apontados, o juiz Antônio Lopes de Oliveira condenou Emir Martins a 51 anos de prisão e José Ribamar de Sena Rosa a 46 anos, pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro, falsificação de documento público e inserção de dados falsos em sistema de informações do Ministério Público. Já Tiago Saunders Martins foi condenado a 21 anos pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro.
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