Wanessa Gommes
O juiz Markus Calado Schultz, da 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri, indeferiu os pedidos de revogação das prisões de Antônio Paulo de Oliveira e Juniel de Sousa Silva acusados de assassinar o radiologista Kleiton Ângelo Guedes Assunção Martins no dia 11 de dezembro de 2019, na Taboca do Pau Ferrado, zona sudeste de Teresina. A decisão foi dada no dia 21 de janeiro.
As defesas dos acusados pleitearam, em audiência de instrução e julgamento, o relaxamento ou revogação de suas custódias preventivas. O Ministério Público do Estado do Piauí opinou pelo indeferimento dos pedidos, por entender que persistem os requisitos necessários para a manutenção da custódia cautelar.
Em sua decisão, o magistrado destacou que “a manutenção da prisão preventiva encontra-se justificada, portanto, pela necessidade de garantir a ordem pública, tendo em vista a gravidade concreta do fato e a motivação do delito”.
Ele ressaltou ainda que o fato de possuírem condições favoráveis, tais como: serem tecnicamente primários, terem residência fixa e ocupação lícita, não são suficientes para descaracterizar a necessidade da prisão, visto que devem ser analisadas as circunstâncias como um todo.
“Desse modo, tem-se por incabível, neste momento, a concessão de liberdade provisória aos acusados, pois permanecem intactas as circunstâncias que justificaram a sua decretação, nos moldes preconizados pelo art. 312, do CPP”, afirmou o juiz.
Ao final, indeferiu os pedidos de relaxamento/revogação das prisões de Antônio Paulo de Oliveira e Juniel de Sousa Silva, por não reconhecer qualquer ilegalidade na segregação dos denunciados e porque se encontram presentes os requisitos legais que autorizaram a manutenção da referida medida.
Relembre o caso
Kleiton Ângelo Guedes Assunção Martins, de 26 anos, trabalhava como radiologista no Hospital Getúlio Vargas (HGV) e foi encontrado morto com nove disparos de arma de fogo, no povoado Taboca do Pau Ferrado, zona sudeste de Teresina, no dia 11 de dezembro de 2019.
De acordo com o capitão Araújo, do 8º Batalhão da Polícia Militar, populares ouviram disparos de arma de fogo por volta de 1h da madrugada e acionaram a PM, que ao chegar ao local já se deparou com a vítima sem vida. “A perícia constatou que ele foi atingido por disparos de pistola .40, sendo quatro na região peito e cinco nas costas, ao todo nove disparos”, pontuou.
Ainda segundo o capitão, o corpo de Kleiton Ângelo foi localizado em uma estrada vicinal próximo ao Assentamento Nossa Senhora do Desterro. Ele era filho do cinegrafista Kleiton Martins, da TV Clube.
Crime motivado por dívidas
O radiologista pode ter sido morto por dívida após contratar bandidos para executar uma pessoa. De acordo com a denúncia, no dia do crime, por volta das 21h40, a vítima teria pegado a importância de R$ 1.000 com primos, no estacionamento do supermercado Mix Matheus, tendo demonstrado nervosismo. Segundo consta, após esse momento, a vítima não teria comunicado para onde iria e não teria mais dado notícias ou atendido ligações telefônicas.
Ainda segundo o órgão ministerial, Kleiton teria sido atraído ao local do crime por Juniel [outro acusado] e Antônio Paulo, que teriam utilizado a aquisição de um colar de ouro como modo de levá-lo a um matagal, onde a vítima foi atingida por vários disparos de arma de fogo.
Narra-se na denúncia que o motivo do crime teria sido uma dívida de R$ 6 mil, em razão de a vítima, supostamente, ter contratado os autores para matar uma pessoa e, posteriormente, desistido e contratado outras pessoas para executar o feito.
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