Thais Guimarães
O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio do promotor Eny Marcos Vieira Pontes, ingressou com ação civil pública contra o município de Teresina, a Fundação Municipal de Saúde (FMS) e as empresas Jeitinho Produções, Flip Eventos, 309 Bar, Restaurante Quinta do Visconde, The Lounge e Moon Pub House, estabelecimentos que estão sendo acusados de promoverem eventos com potencial para gerar aglomeração. A ação foi ajuizada na tarde desta sexta-feira (15).
As festas promovidas pelas referidas empresas estão marcadas a maioria para esta sexta (15), uma para sábado (16) e outra para o dia 23 de janeiro, dentre elas estão dois shows da banda Calcinha Preta, marcados para hoje. Grande parte dos eventos são prévias de Carnaval.
Na ação, o promotor alega que os eventos anunciados por essas empresas, “se ocorrerem no formato anunciado, representam risco concreto de descumprimento às normas vigentes sobre política de combate à pandemia covid-19, em prejuízo da saúde pública”.
O representante do órgão ministerial afirma que há claros indícios de que os eventos pretendem recepcionar grande público, em flagrante contradição com as exigências e restrições sanitárias que o momento ainda impõe.
“As produtoras não informam quaisquer medidas a serem adotadas na realização dos eventos acerca da prevenção do contágio pelo coronavírus, tão somente se limitam a reproduzir, nas fotos, flyers e banners dos eventos, que ‘o uso de máscaras é obrigatório seguindo todos os protocolos da OMS’ ou que haverá ‘público limitado’”, aponta o promotor.
Eny Marcos argumenta ainda que, uma vez que a Prefeitura de Teresina suspendeu os eventos de carnaval, incluindo o Corso, não faria sentido manter autorização para festas particulares. “Se existe risco em relação a aglomerações oriundas de festas públicas, e se esse risco é a razão para a suspensão dos eventos, da mesma maneira, e pelas mesmas razões, deveriam existir sobre os privados”, colocou.
Diante disso, o promotor pediu que a Justiça do Piauí defira liminar obrigando o município de Teresina a revogar eventuais autorizações concedidas às empresas de eventos para realização de shows e festas em locais fechados com grande público.
Também foi pedido que a Justiça proíba as empresas de realizar tais eventos. O promotor solicitou a fixação de multa no valor de R$ 50 mil a ser pago por cada empresa em caso de descumprimento.
Outro lado
O GP1 conversou com o secretário de Comunicação de Teresina, Lucas Pereira, que informou que o município ainda não foi notificado da ação. No entanto, ele reforçou que o posicionamento da Prefeitura é de coibir eventos com aglomeração.
“Ainda não fomos notificados, tivemos uma reunião agora há pouco, mas a recomendação da Prefeitura, do prefeito Dr. Pessoa, é que não ocorram festas de carnaval nem prévias carnavalescas, a determinação dele é que se privilegie os eventos de forma virtual para não passar em branco”, declarou.
O secretário ressaltou que qualquer evento que desrespeite as restrições determinadas pela Prefeitura é considerado clandestino. “Constatadas essas irregularidades e feitas essas denúncias isso será averiguado pela Guarda Municipal, que sob comando do Coronel Nixon está fiscalizando a ocorrência dessas prévias carnavalescas clandestinas, é importante colocar esse status de clandestinas porque não estão autorizadas em virtude dos decretos de isolamento social”, finalizou.
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