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O medicamento Elevidys é indicado para o tratamento da distrofia muscular de Duchenne.
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Em novembro o Supremo chegou a disponibilizar R$ 5 milhões a fim de adquirir cerca de 18 novos veículos.
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O pedido de Mendonça adia a votação do tema para 2025, dando a ele mais tempo de análise.
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O teto salarial desses magistrados é de R$ 44 mil, com base nos subsídios dos ministros do STF.
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A confraternização reuniu ministros, desembargadores, integrantes do TSE, STF e outras cortes.
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A justificativa da defesa dos acusados é a existência de imparcialidade por parte do ministro.
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Entendimento foi seguido pela maioria dos ministros, com base no parecer do relator Cristiano Zanin.
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O ex-presidente poderá enfrentar uma pena de até 28 anos caso seja condenado.
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De acordo com testemunhas, a mulher foi encontrada deitada no chão da residência.
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A ação acontece após a decisão do STF, que descriminalizou o porte de até 40 gramas de maconha.
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Todo o anexo dos gabinetes de ministros foi evacuado devido à fumaça que tomou conta do local.
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Com a decisão, o Sistema Único de Saúde (SUS) e a União devem buscar procedimentos alternativos.
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"Não há razão para um deputado, um senador mandar recursos para um local e esconder o nome dele", disse.
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Acusado de matar Marielle Franco conseguiu transferência após fechar acordo de delação premiada.
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Freitas declarou que não vê necessidade de gastar com o armazenamento de imagens de câmeras.
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O site continha informações sobre despesas com passagens, diárias, funcionários e prestação de contas.
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Segundo Filipe Barros (PL), os inquéritos estão sendo usados para "intimidar e censurar a oposição".
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Com a decisão, a Corte reforça a autorização para que façam abordagens e possam revistar lugares.
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Critério para as mudanças nas vagas de parlamentares deverá ser com base nos dados do Censo de 2022.
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Ainda não há uma data confirmada para a retomada do julgamento e finalização do caso.
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"Só sou favorável nos casos específicos, onde tenha uma prescrição médica", explicou o prefeito.
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O caso seria levado para julgamento no plenário virtual do Superior Tribunal Federal.
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Os investigados cumprirão algumas medidas restritivas e tiveram seus passaportes suspensos.
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Agora caberá à Justiça do Rio e ao Ministério Público Estadual analisarem os fatos.
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Os representantes do colegiado acusam Mauro de ter desrespeitado a decisão da ministra Cármen Lúcia.
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A mãe da criança deixou a cadeia em agosto de 2022, depois de ter a prisão revogada pelo STJ.
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Os advogados argumentaram que o político necessita de "uma vida digna, com cuidados médicos".
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As evidências que serviam como base para as ações foram consideradas "imprestáveis" pelo ministro.
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O politico era investigado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
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A aprovação se deu por maioria dos votos nessa sexta-feira (02).
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A manifestação apresentada pela PGR rechaça as argumentações da defesa de Sergio Moro.
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A ação foi ajuizada em 2017 no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo ex-governador Wellington Dias.
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O ministro deu entrada em um hospital de Brasília nessa quarta (17).
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“A cirurgia foi bem sucedida e a situação de saúde é excelente, segundo os médicos", disse o ministro.
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O Grupo Prerrogativas acusou os deputados eleitos de incitarem os atos antidemocráticos de 8 de janeiro.
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O ex-ministro de Bolsonaro é suspeito de ser conivente e omisso diante dos atos criminosos em Brasília.
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“Discreta, mas queridíssima, conservou o bom humor até o último momento de lucidez”, informou o STF.
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Na decisão deste sábado (07) estabeleceu ainda multa de R$ 100 mil.
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A informação foi confirmada pelo deputado federal eleito, Guilherme Boulos (PSOL-SP), através do Twitter.
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Os alvos da operação são investigados pelos crimes de dano qualificado, incêndio majorado e entre outros.
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