Francielle Barroso
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou o pedido feito pela defesa do ex-deputado federal Daniel Silveira, para ele passar a Páscoa com a sua família. O ex-parlamentar cumpre pena de 8 anos e 9 meses de detenção em regime semiaberto
No pedido, Michael Robert, um dos advogados de Silveira, destacou que o ex-deputado tem apresentado bom comportamento na Colônia Agrícola de Magé, no Rio de Janeiro, onde cumpre o cárcere. “O presente pleito petitório encontra respaldo fático suficiente para que o relator se manifeste a favor da concessão da saída temporária, garantindo-se assim que a execução da pena atenda aos princípios que a regem”, argumentou a defesa.
Hindenburgo Filho, vice-procurador-geral da República, posicionou-se contra o pedido, sob justificativa de inviabilidade com base no seu recente reingresso no sistema carcerário após descumprir propositalmente as condições impostas ao seu livramento condicional. Assim, Alexandre de Moraes foi incumbido de deliberar sobre o pedido do ex-parlamentar. Contudo, o magistrado indeferiu o a solicitação.
O vice-procurador-geral afirma que Daniel Silveira não atende aos requisitos para a saída temporária, de acordo com ele, mesmo que seja considerado aplicável ao reeducando o benefício da saída temporária para visita à família, o Ministério Público Federal entende que não se encontram atendidas as condições impostas.
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