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Ministro Nunes Marques determina intimações dos governadores Rafael Fonteles e Helder Barbalho.
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O ministro Nunes Marques, relator do caso, declarou a extinção do processo sem resolução de mérito.
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Após a desestatização da empresa, a União ficou com mais de 40% das ações, mas pouco poder de voto.
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O teresinense assumiu a vaga deixada pelo ministro Celso de Mello, que se aposentou em 2020.
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O recurso tem como relator o ministro Nunes Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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Além do partido Novo, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também havia movido uma ação.
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O ministro deve submeter ao plenário pedido para suspender tramitação do pacote anti-STF.
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A rejeição da ação foi feita na última terça-feira (01), pelo ministro Kássio Nunes Marques.
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A decisão da Corte se deu nesta semana e foram quatro votos contra um. Ele vai receber R$ 33 mil.
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O ministro é relator de duas ações, uma do partido Novo, e outra da OAB, que contestam a suspensão do X.
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O Partido Novo enviou ao STF uma ação que busca suspender a decisão feita por Alexandre de Moraes.
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Como relator do caso, o ministro pode dar uma decisão individual ou submeter o tema a plenário.
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Ação da Procuradoria-Geral da República questiona trechos do Código Brasileiro de Aeronáutica.
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A lei derrubada pelo STF estava em vigor no município de São Vicente, interior paulista, desde 1978.
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Quando assumir a Corte eleitoral, Nunes Marques terá como seu vice André Mendonça.
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Habeas corpus foi impetrado por um advogado que não integra a defesa do ex-presidente da República.
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O ministro Kassio Nunes Marques foi eleito para assumir a vice-presidência da Corte Eleitoral.
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Ministra Carmén Lúcia assumirá o cargo, na eleição que seguirá o critério de antiguidade.
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O ministro do Supremo Tribunal Federal recebeu o pedido na tarde dessa terça-feira (30).
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Na última terça (16) o ministro autorizou que o contraventor deixasse de usar tornozeleira eletrônica.
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Apontado como chefe da cúpula do bicho no Rio retirou tornozeleira por ordem do ministro Nunes Marques.
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Sobrinho do famoso contraventor Castor de Andrade, é suspeito de comandar o jogo do bicho no Rio.
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O julgamento foi suspenso nessa quarta-feira (21) após pedido de vista do ministro Nunes Marques.
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Até o momento, o presidente do PP ainda não se pronunciou sobre o julgamento.
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O parecer foi emitido, no dia 3 de novembro, pela procuradora-geral da República, Elizeta Maria Paiva.
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O julgamento do STF, desta quarta (08), baseou-se em uma mudança na Constituição, feita no ano de 2010.
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Essa medida tem o potencial de impactar significativamente o andamento dos casos.
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O ministro do STF determinou a manifestação da Advocacia-Geral da União e da PGR no processo.
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O ministro é revisor dos processos, que terão a data de análise marcada pela ministra do STF, Rosa Weber.
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Em sua fundamentação, o ministro destacou o direito de defesa, previsto na legislação brasileira.
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Os ministros entenderam que os policiais entraram no local sem mandado de busca, o que invalida a prova.
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A solenidade de posse contou com a presença do desembargador Erivan Lopes, presidente do TRE-PI.
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O ministro piauiense já integrava o TSE na condição de substituto, desde 31 de agosto de 2021.
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"Isso já foi encerrado", interveio Alexandre de Moraes no momento em que Kassio Nunes discursava.
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O piauiense tomou posse como ministro do Supremo Tribunal Federal no dia 5 de novembro de 2020.
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Presidente quer rever pontos da lei que autorizou a privatização da companhia.
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“A cirurgia foi bem sucedida e a situação de saúde é excelente, segundo os médicos", disse o ministro.
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A informação foi confirmada pela assessoria de comunicação do hospital particular DF Star.
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O ministro Luís Roberto Barroso, que também estava internado, recebeu alta do Hospital Sírio-Libanês.
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Após passar por procedimento, o ministro do Supremo Tribunal Federal passou a trabalhar do hospital.
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