-
Ação da Procuradoria-Geral da República questiona trechos do Código Brasileiro de Aeronáutica.
-
A lei derrubada pelo STF estava em vigor no município de São Vicente, interior paulista, desde 1978.
-
Quando assumir a Corte eleitoral, Nunes Marques terá como seu vice André Mendonça.
-
-
Habeas corpus foi impetrado por um advogado que não integra a defesa do ex-presidente da República.
-
O ministro Kassio Nunes Marques foi eleito para assumir a vice-presidência da Corte Eleitoral.
-
Ministra Carmén Lúcia assumirá o cargo, na eleição que seguirá o critério de antiguidade.
-
-
O ministro do Supremo Tribunal Federal recebeu o pedido na tarde dessa terça-feira (30).
-
Na última terça (16) o ministro autorizou que o contraventor deixasse de usar tornozeleira eletrônica.
-
Apontado como chefe da cúpula do bicho no Rio retirou tornozeleira por ordem do ministro Nunes Marques.
-
-
Sobrinho do famoso contraventor Castor de Andrade, é suspeito de comandar o jogo do bicho no Rio.
-
O julgamento foi suspenso nessa quarta-feira (21) após pedido de vista do ministro Nunes Marques.
-
Até o momento, o presidente do PP ainda não se pronunciou sobre o julgamento.
-
-
O parecer foi emitido, no dia 3 de novembro, pela procuradora-geral da República, Elizeta Maria Paiva.
-
O julgamento do STF, desta quarta (08), baseou-se em uma mudança na Constituição, feita no ano de 2010.
-
Essa medida tem o potencial de impactar significativamente o andamento dos casos.
-
-
O ministro do STF determinou a manifestação da Advocacia-Geral da União e da PGR no processo.
-
O ministro é revisor dos processos, que terão a data de análise marcada pela ministra do STF, Rosa Weber.
-
Em sua fundamentação, o ministro destacou o direito de defesa, previsto na legislação brasileira.
-
-
Os ministros entenderam que os policiais entraram no local sem mandado de busca, o que invalida a prova.
-
A solenidade de posse contou com a presença do desembargador Erivan Lopes, presidente do TRE-PI.
-
O ministro piauiense já integrava o TSE na condição de substituto, desde 31 de agosto de 2021.
-
-
"Isso já foi encerrado", interveio Alexandre de Moraes no momento em que Kassio Nunes discursava.
-
O piauiense tomou posse como ministro do Supremo Tribunal Federal no dia 5 de novembro de 2020.
-
Presidente quer rever pontos da lei que autorizou a privatização da companhia.
-
-
“A cirurgia foi bem sucedida e a situação de saúde é excelente, segundo os médicos", disse o ministro.
-
A informação foi confirmada pela assessoria de comunicação do hospital particular DF Star.
-
O ministro Luís Roberto Barroso, que também estava internado, recebeu alta do Hospital Sírio-Libanês.
-
-
Após passar por procedimento, o ministro do Supremo Tribunal Federal passou a trabalhar do hospital.
-
O ministro do Supremo Tribunal Federal deu entrada no hospital para a revisão de uma cirurgia.
-
"Sorte a nossa de poder contar com seu trabalho”, disse o governador após encontro com o ministro do STF.
-
-
O pedido de investigação foi protocolado na Polícia Federal pelo atual presidente, Jair Bolsonaro (PL).
-
O livro foi lançado durante solenidade na sede da CNI em Brasília nesta terça-feira (27).
-
Segundo a PRG, a lei afronta os princípios republicano, da igualdade, da moralidade e da impessoalidade.
-
-
O rompimento pode acontecer porque o ministro é contra a nomeação de Ney Bello para o STJ.
-
Segunda Turma restabeleceu julgamento do TSE, que cassou mandato de Fernando Francischini.
-
Partido quer anular decisão do ministro do STF que anistiou aliados do presidente da República.
-
-
Ministro acolheu liminarmente pedido do parlamentar do União Brasil que havia sido alijado em 2021.
-
O parlamentar foi obrigado a colocar tornozeleira eletrônica e está proibido de usar as redes sociais.
-
Com pedido de destaque, a decisão colegiada deve ficar apenas para o próximo ano.
-
-
A pauta foi retirada do plenário virtual para ser votada presencialmente na Corte.
Mais Assuntos
Encontre em ordem alfabética
© 2007-2024 GP1 - Todos os direitos reservados.
É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita do GP1.