Gil Sobreira
A cidade de Caxingó vive um momento de tensão política após as eleições municipais de 2024. O prefeito Magnum Fernando, reeleito com expressiva votação, enfrenta uma contestação judicial movida pela oposição, que parece não aceitar o resultado das urnas.
A Coligação "Caxingó é do Povo", derrotada no pleito, recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) numa tentativa de reverter a vontade popular expressa nas eleições. O recurso questiona a elegibilidade de Magnum Fernando, alegando uma suposta rejeição de contas de sua gestão anterior.
Contudo, em um revés significativo para a oposição, o Ministério Público Eleitoral, por meio do vice-procurador-geral eleitoral Alexandre Espinosa Bravo Barbosa, manifestou-se de forma contundente contra o recurso. Em seu parecer, ele opina pelo não conhecimento do recurso ou, caso seja analisado, seu não provimento. O documento juntado aos autos destaca a falta de elementos probatórios suficientes apresentados pela oposição. Segundo o parecer, não foi fornecido o inteiro teor do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado, peça fundamental para avaliar a alegada inelegibilidade.
Magnum Fernando, por sua vez, mantém-se confiante. "O povo de Caxingó fez sua escolha de forma clara e democrática. Estamos tranquilos quanto à lisura de nossa candidatura e focados em continuar o nosso trabalho para melhorar nossa cidade", declarou o prefeito reeleito.
A posição do Ministério Público Eleitoral fortalece significativamente a situação de Magnum Fernando. O procurador enfatizou que "a inelegibilidade decorrente da rejeição de contas exige a verificação de irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, por decisão irrecorrível", elementos que, segundo ele, não foram adequadamente demonstrados no recurso.
A população de Caxingó, que escolheu o atual gestor para continuar como prefeito, aguarda ansiosamente o desfecho deste embate jurídico. A expectativa é que o TSE, considerando o parecer do Ministério Público Eleitoral, possa resolver rapidamente a questão, permitindo que o município inicie sua nova gestão sem mais sobressaltos.
"A oposição parece buscar na justiça o que não conseguiu nas urnas", comentou um analista político local, que preferiu não se identificar. "É preocupante ver uma tentativa de deslegitimar um processo eleitoral democrático", arrematou.
O caso de Caxingó serve como um lembrete da importância do respeito às instituições democráticas e à vontade popular expressa através do voto. Enquanto o processo legal segue seu curso, a recomendação do Ministério Público Eleitoral contra o recurso da oposição parece indicar um caminho para a manutenção do resultado das urnas e o respeito à escolha dos eleitores de Caxingó.
O recurso tem como relator o ministro Nunes Marques.
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