Rodrigo Mendes
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques, tem a chance de, sozinho, reativar a rede social X em todo o Brasil. Nesta semana, a Primeira Turma da Corte confirmou que está na mesa do magistrado uma ação do Partido Novo, que busca suspender a decisão de Alexandre de Moraes.
A ação do Novo foi protocolada na tarde da última segunda-feira (02), e encaminhada a Nunes Marques por sorteio. Ela argumenta que as decisões de Moraes violam o direito fundamental à liberdade de expressão e de opinião, a garantia fundamental do devido processo legal e os princípios democráticos.
O partido pede não apenas a reativação da rede social, mas também o desbloqueio das contas da Starlink, empresa ligada ao dono do X, Elon Musk. Há também um pedido para derrubar a multa diária de R$ 50mil imposta a todo e qualquer usuário que acessar o X no Brasil, por meio de VPN, tecnologia que impede a localização do dispositivo.
No entanto, uma decisão liminar monocrática de Nunes Marques é vista como improvável, já que bateria de frente com a deliberação dos outros cinco ministros do STF. A decisão de suspender o X, até o momento, teve o apoio de cinco integrantes do tribunal: Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
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