Fica claro que a Equatorial Piauí coloca o lucro acima de tudo, quando oferece um serviço de péssima qualidade e sequer dispõe de mão de obra suficiente para resolver os problemas.
Por meio de nota, o Tribunal de Justiça do Piauí destacou que as declarações realizadas pelo coronel Márcio Oliveira foram "desrespeitosas e agressivas".
De acordo com o documento, a determinação do ponto facultativo tem como objetivo fortalecer as ações de prevenção ao novo coronavírus e contribuir com o isolamento.
A decisão foi dada no âmbito do Procedimento Administrativo instaurado para acompanhamento do cumprimento do regime especial de pagamento de precato?rios por parte do Estado do Piaui?.
A declaração foi dada após publicação de matéria sobre o Pedido de Providências que apura as transposições funcionais ocorridas no âmbito do órgão que deverá ser apreciado pelo CNJ.
A decisão de prorrogar o período de Plantão Extraordinário se deu em observância às ações necessárias para prevenção de contágio pelo novo coronavírus (covid-19).
O tabelião foi acusado de reiterada inadimplência de obrigações trabalhistas em relação aos funcionários, ausência de idoneidade e capacidade para desempenho da atividade notarial.
A informação foi confirmada pelo advogado da Associação Piauiense de Supermercados, Vilmar de Sousa Borges Filho, em entrevista ao GP1 na tarde desta quinta-feira (02).
De acordo com o artigo 2º, o retorno será gradual, estabelecendo-se a retomada prioritária dos serviços presenciais nas unidades que possuem atividades que demandam atendimento presencial.
Com isso, volta a valer o que foi imposto pelo Decreto Municipal assinado pelo prefeito Firmino Filho, que restringe o funcionamento destes hoje e amanhã (domingo).
O desembargador disse que o Judiciário do Piauí está apoiando a “Campanha Sinal Vermelho X” de iniciativa da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e do Conselho Nacional de Justiça (CN
Segundo o órgão, a medida adotada pelo desembargador, está em consonância com decreto publicado pelo Governo do Estado do Piauí, com ações mais rígidas nos próximos dois finais de semana.
“Prorrogamos a volta, depois de ouvir o Grupo de Trabalho, cuja reunião terminou agora a pouco, para o dia 05 de julho o regime de teletrabalho no TJ”, disse o desembargador.
“Vamos reunir a mesa diretora para definirmos quando as sessões presenciais serão retomadas”, disse o presidente da Câmara de Teresina ao GP1, nesta terça-feira (09).
O presidente do TJ-PI informou que nesta terça-feira (09) haverá uma reunião onde será definida a data do retorno, após os últimos encaminhamentos no âmbito estadual.
“Por mim segue [o prazo do TJ], mas antes vou ter que reunir a mesa diretora da Assembleia para definir. Acredito que até sexta a gente já tenha uma decisão”, disse o presidente da Alepi.
“Sim [a favor do retorno do comércio], com observância dos protocolos recomendados pela OMS, de forma gradual, e por seguimentos, especialmente a construção civil", disse o desembargador.
“Portanto, dia 08 de junho voltaremos aos poucos à normalidade dos trabalhos, embora algumas sessões possam continuar por videoconferência”, disse o desembargador.
Em caso de ausência do demandado ou recusa em participar da audiência, os autos deverão ser remetidos ao gabinete do magistrado para que seja proferida sentença.
Para isso o desembargador criou um Grupo de Trabalho que terá até o dia 10 de maio para apresentar uma proposta sobre como deve ocorrer o retorno gradual das atividades.
O desembargador citou a importância do empresário para a geração de empregos no estado do Piauí e ressaltou João Claudino como um cidadão “simples, fraterno e temente a Deus”.
A pauta da sessão por videoconferência será publicada no Diário de Justiça e indicará o endereço eletrônico e as instruções para acompanhamento do julgamento.