“Por mim segue [o prazo do TJ], mas antes vou ter que reunir a mesa diretora da Assembleia para definir. Acredito que até sexta a gente já tenha uma decisão”, disse o presidente da Alepi.
“Sim [a favor do retorno do comércio], com observância dos protocolos recomendados pela OMS, de forma gradual, e por seguimentos, especialmente a construção civil", disse o desembargador.
“Portanto, dia 08 de junho voltaremos aos poucos à normalidade dos trabalhos, embora algumas sessões possam continuar por videoconferência”, disse o desembargador.
Em caso de ausência do demandado ou recusa em participar da audiência, os autos deverão ser remetidos ao gabinete do magistrado para que seja proferida sentença.
Para isso o desembargador criou um Grupo de Trabalho que terá até o dia 10 de maio para apresentar uma proposta sobre como deve ocorrer o retorno gradual das atividades.
O desembargador citou a importância do empresário para a geração de empregos no estado do Piauí e ressaltou João Claudino como um cidadão “simples, fraterno e temente a Deus”.
A pauta da sessão por videoconferência será publicada no Diário de Justiça e indicará o endereço eletrônico e as instruções para acompanhamento do julgamento.
Dessa vez, o empresário responde acusação de lesão corporal culposa na direção de veículo automotor contra um motociclista, fato ocorrido no ano de 2016.
A vítima pensando em receber seu precatório, realizou pelo menos dois depósitos em uma conta corrente, porém, após não receber o valor de R$ 68.000,00, percebeu que foi vítima de um golpe.
Em grande parte dos casos as vítimas são assassinadas a facadas, sendo que o crime por muitas vezes é realizado dentro de residências, no ambiente familiar.
Uma decisão do STJ de junho de 2019 suspendeu o concurso de provas e títulos para outorga de delegações de serventias extrajudiciais de notas e de registros. O concurso se arrasta desde o ano
A nova sede do Tribunal de Justiça do Piauí ficará na Avenida Padre Humberto Pietrogrande, na zona Sudeste de Teresina e contará com uma área de 13.170m².
Segundo o desembargador Sebastiao Martins, somente nos últimos seis meses 3.012 processos foram julgados dos 3.587 colocados em pauta, representando um índice de resolutividade de 83,96%.
O ato ocorreu na presidência do TJ e contou com a presença do conselheiro do CNJ Mário Guerreiro, que veio representando o presidente do Supremo Tribunal Federal (SFT), o ministro Dias Toffol
O Colar do Mérito Judiciário é a maior honraria concedida pelo Judiciário piauiense para pessoas que tenham prestado relevante serviços à cultura jurídica ou à Justiça de modo geral.
O bloqueio dos recursos havia sido determinado pela juíza Carmelita Brito de Oliveira, da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, no dia 30 de agosto.
