Dessa vez, o empresário responde acusação de lesão corporal culposa na direção de veículo automotor contra um motociclista, fato ocorrido no ano de 2016.
A vítima pensando em receber seu precatório, realizou pelo menos dois depósitos em uma conta corrente, porém, após não receber o valor de R$ 68.000,00, percebeu que foi vítima de um golpe.
Em grande parte dos casos as vítimas são assassinadas a facadas, sendo que o crime por muitas vezes é realizado dentro de residências, no ambiente familiar.
Uma decisão do STJ de junho de 2019 suspendeu o concurso de provas e títulos para outorga de delegações de serventias extrajudiciais de notas e de registros. O concurso se arrasta desde o ano
A nova sede do Tribunal de Justiça do Piauí ficará na Avenida Padre Humberto Pietrogrande, na zona Sudeste de Teresina e contará com uma área de 13.170m².
Segundo o desembargador Sebastiao Martins, somente nos últimos seis meses 3.012 processos foram julgados dos 3.587 colocados em pauta, representando um índice de resolutividade de 83,96%.
O ato ocorreu na presidência do TJ e contou com a presença do conselheiro do CNJ Mário Guerreiro, que veio representando o presidente do Supremo Tribunal Federal (SFT), o ministro Dias Toffol
O Colar do Mérito Judiciário é a maior honraria concedida pelo Judiciário piauiense para pessoas que tenham prestado relevante serviços à cultura jurídica ou à Justiça de modo geral.
O bloqueio dos recursos havia sido determinado pela juíza Carmelita Brito de Oliveira, da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, no dia 30 de agosto.
"Determino a suspensão da eficácia da sentença prolatada pelo Juiz da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda de Teresina pelo prazo de 90 (noventa) dias", determinou o desembargador Sebastião Ribeiro
Com essa pactuação, a Secretaria de Estado as Saúde também se comprometeu a fornecer mais pessoal para agilizar as demandas de Saúde junto à Justiça piauiense.
O resultado final do concurso estava marcado para ser divulgado hoje, segundo anunciou o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Sebastião Ribeiro Martins.
O concurso se iniciou no ano de 2013, mas ficou paralisado, aguardando um posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a realização do certame.
Os ministros do STJ Benedito Gonçalves e Raúl Araújo Filho, além do desembargador federal, Kássio Nunes e o CEO da Oi Telecomunicações, Eurico Neto, foram homenageados na solenidade.
