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Desembargador Sebastião Martins critica aumento de 3,5% para o Judiciário

“Na verdade foi ruim para o poder Judiciário. O Tribunal mandou uma proposta de 11%, mas para negociar até 8% e só foi possível 3,52%”, disse.

O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Sebastião Ribeiro Martins, avaliou de forma negativa o aumento de 3,52% no orçamento do TJ aprovado na Assembleia Legislativa do Piauí para o ano de 2020.

Em entrevista ao GP1, na última quinta-feira (19), o desembargador afirmou que encaminhou uma proposta de 11% para que houvesse uma negociação até 8%, fato que não ocorreu e o percentual acabou ficando abaixo de 4%, bem inferior ao que se esperava.


“Na verdade foi ruim para o poder Judiciário. Todos os anos nós temos a mesma luta de aumento do nosso orçamento. O Tribunal mandou uma proposta de 11%, mas para negociar até 8% e, infelizmente, devido à situação financeira do Estado, só foi possível 3,52%. É muito difícil para a gente, que temos duas fontes. Temos o fundo, que é para o custeio, investimentos e reforma de prédios. Temos um planejamento e, em 2020, dá para tocar todas as obras, mas a questão de pessoal nossa folha é vegetativa. Todo ano, pelo plano de Cargos e Salários, temos que implantar a progressão funcional e outras demandas que o Tribunal exige. Com relação à fonte do tesouro, em relação ao duodécimo, vamos administrar com muita dificuldade em 2020”, explicou.

  • Foto: Alef Leão/GP1Sebastião Ribeiro MartinsSebastião Ribeiro Martins

O desembargador afirmou que em razão disso não será possível investir em nova contratação de pessoal a fim de não comprometer a folha de pagamento dos servidores, com exceção ao que está previsto. “A nossa previsão é que dá para manter o mesmo número de servidores, temos um plano de aposentadoria voluntária, incentivada e na medida em que os servidores forem se aposentando, vamos nomeando novos servidores, porque o prazo da validade do concurso termina em julho”, concluiu.

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