Na manhã desta quinta-feira (31), na sede do Tribunal de Justiça do Piauí, o vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF-1), o desembargador Kássio Nunes Marques, assinou um termo de cooperação entre o TRF-PI e a Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário do Piauí, a Rede Justiça.
Em cerimônia realizada no Gabinete da Presidência, durante a entrega do Colar do Mérito Judiciário ao ministro Paulo Dias Moura Ribeiro, do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), o desembargador disse que a ação gera ação recíproca entre as entidades, visando melhor atendimento no campo jurisdicional e unindo as boas práticas presentes nos níveis estadual e federal.
- Foto: Lucas Dias/GP1Kássio Nunes em solenidade no TJ
“As parcerias são sempre muito bem vindas. A Justiça estadual é muito diferenciada, é a justiça do cidadão, do dia a dia. A nossa justiça, em outros países, é considerada justiça administrativa. Envolve uma série de matérias diferentes do que se julga aqui, crimes federais, tráfico internacional de entorpecentes, abdução internacional de menores, toda a regulamentação de direita econômica. As jurisdições sendo diferentes, as práticas também são diferentes e acho muito importante esse intercâmbio para ambos os tribunais”, declarou o desembargador K´sssio.
Presente na ocasião, o desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí, Sebastião Ribeiro Martins, ainda destacou a importância da assinatura do termo de cooperação. Segundo ele, a medida pretende incentivar as iniciativas entre os tribunais em diferentes campos de atuação.
“O Conselho Nacional de Justiça, na resolução número 59 estabeleceu a rede de governança colaborativa, que visa incentivar as parcerias entre os tribunais. Na área tecnológica, administrativas, já assinamos esse termo de cooperação com o Tribunal Regional do Trabalho do Piauí, com o TRE e vamos assinar hoje com o TRF1, cujo o vice-presidente está aqui hoje, o desembargador piauiense Kassio Nunes Marques. Vamos assinar também antes da entrega da medalha esse importante termo de cooperação”, concluiu.
A Rede Justiça tem como objetivo uma maior aproximação entre os tribunais integrantes, visando ao fomento de medidas e alternativas capazes de solucionar demandas jurídicas, além de proporcionar um espaço mais democrático à participação dos tribunais nas ações do Judiciário. Atualmente, compõem a Rede Justiça, além do TJ-PI, o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Piauí (TRE-PI) e o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22).
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