A prisão preventiva do acusado foi decretada pelo desembargador Sebastião Ribeiro Martins da 2ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
O desembargador Sebastião Ribeiro Martins, informou que já foram realizadas cinco prisões no Estado do Piauí, em decorrência de compra de voto e propaganda irregular.
O sorteio foi feito por membros da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica para as Eleições Gerais de 2018, presidida pelo juiz de direito, José Vidal de Freitas Filho.
As inscrições se encerram no dia 5 de outubro e devem ser feitas no site do CIEE.O candidato deverá cadastrar-se e preencher a ficha de inscrição, e ainda, poderá imprimir o comprovante.
O presidente do TRE-PI, o desembargador Sebastião Ribeiro Martins, informou que o Piauí possui 82 juízes eleitorais e nesse encontro serão discutidos todos os temas relevantes sobre a eleição
O objetivo é tirar todas as dúvidas dos juízes, principalmente em relação aos cuidados que devem ter no dia da votação e como todos os procedimentos práticos que devem ser adotados.
A novidade é que apenas os casos complexos serão julgados pela Corte Eleitoral, além disso foi aumentada a pauta de julgamento para os próximos 15 dias.
Silas Noronha ingressou com a representação contra o juiz alegando suposto descumprimento na legislação eleitoral na tramitação de representação eleitoral.
O requerimento foi dirigido, na última terça-feira (19), ao desembargador Sebastião Ribeiro Martins, relator da 2ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí.
A decisão do desembargador foi dada às 11h33min desta terça-feira (24). A apelação foi autuada no dia 20 deste mês e distribuída a 6ª Câmara de Direito Público.
O prefeito foi condenado à suspensão dos direitos políticos por 3 anos, pagamento de multa civil no valor de 20 vezes à última remuneração recebida e proibição de contratar com o poder públic
O ex-delegado foi condenado pelo Tribunal Popular do Júri a 12 anos de prisão, acusado de assassinar um vendedor ambulante em um trailer no bairro Três Andares, na zona sul de Teresina.
