Após a publicação do acórdão, o resultado do 1º Concurso Público para Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado do Piauí deve ser homologado pelo presidente do TJ.
A Lei nº 7.202, de 11 de abril, foi publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (12). Com a sanção da lei, o valor será reajustado em 4,07%.
O processo licitatório para a construção da obra já está em andamento e a previsão é de que a ordem de serviço seja assinada no mês de julho. O investimento estimado é da ordem de R$ 9,6 milh
No despacho o desembargador Oton Mário Lustosa afirmou que devido à complexidade do assunto, não poderá nesse momento decidir se irá ou não conceder a liminar.
O desembargador Sebastião Ribeiro Martins afirmou que já havia um acordo entre os órgãos, mas que agora foi firmado um termo que especifica a competência de cada um.
A magistrada atuou nas comarcas de Monte Alegre do Piauí e Paulistana e estava afastada da magistratura para tratamento de um câncer de mama contra o qual lutava há 9 anos.
O presidente do Tribunal de Justiça, o desembargador Sebastião Ribeiro Martins, afirmou que uma das metas da sua gestão é acelerar os julgamentos dos casos envolvendo a violência contra a mul
O presidente Sebastião Martins determinou a suspensão da liminar que permitiu que a Prefeitura de Parnaíba assumisse o gerenciamento do abastecimento de água na cidade.
Segundo informações da assessoria de comunicação do TJ, a medida é de austeridade e visa a contenção de despesas gerando um impacto de aproximadamente R$ 130 mil por mês.
Ele pontuou que a regularização fundiária e a violência doméstica são algumas das áreas mais importantes que devem ser trabalhadas em parceria com o Tribunal de Justiça do Piauí.
Também foram empossados os desembargadores Haroldo Oliveira Rehem como vice-presidente, Hilo de Almeida Sousa, como corregedor-geral da justiça e Oton Mário José Lustosa Torres como vice-corr
Em entrevista ao GP1, ele fez um balanço em relação de suas ações nas eleições gerais de 2018 e também reconheceu o trabalho de todos que atuaram no tribunal.
O afastamento se deu em virtude de Francisco Antônio Paes Landim Filho ser irmão do deputado federal Paes Landim (PTB), que tentou a reeleição, mas não obteve êxito, ficando na suplência.
Serão diplomados o governador Wellington Dias, a vice Regina Sousa, os senadores Ciro Nogueira e Marcelo Castro, seus suplentes, 30 deputados estaduais, 10 federais e 5 suplentes de cada coli
