Marcado novo julgamento do ex-PRF Celso da Cunha Alcântara

Está marcado para a próxima terça-feira (19), o novo julgamento pelo Tribunal Popular do Júri do ex-policial rodoviário federal, Celso da Cunha Alcântara, acusado de tentativa de homicídio. O primeiro Júri Popular foi anulado pela 2ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí em agosto de 2018.

O novo julgamento será realizado no auditório do Fórum "Desembargador Joaquim de Sousa Neto", 5º Andar, na 1º Vara do Júri, situada na rua Governador Tibério Nunes, no Bairro Cabral. O relator é o desembargador Sebastião Ribeiro Martins.

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• Foto: Lucas Dias/GP1Fórum Cível e Criminal

Inconformado com a condenação de 8 anos de prisão, o ex-PRF ingressou com apelação criminal pedindo a anulação do júri alegando que a decisão foi contrária à prova dos autos, aduzindo que os elementos probatórios demonstram a ausência de dolo do réu que teria agido em legítima defesa e que houve erro na dosimetria da pena.

Em seu voto, o relatou afirmou que: “Constata-se assistir razão ao apelante, vez que a decisão proferida pelo corpo de jurados mostra-se manifestamente contrária à prova dos autos ao ter reconhecido a intenção de matar do acusado”.

O crime

Celso de Cunha foi condenado a 8 anos de reclusão, em regime semiaberto, em razão de, no dia 15/06/2008, por volta das 19h30, em frente ao portão “Nosso Sítio Eventos”, povoado Todos os Santos, em Teresina, ter tentado matar José Milton Campelo Lacerda, mediante chutes e socos na região da cabeça e, ainda, com uso de arma de fogo, fato que não teria se consumado por circunstâncias alheias à sua vontade.

Conforme apurado na data do acontecido se dirigiu ao sítio “Rock Star”, vizinho ao seu “Nosso Sítio Eventos”, ocasião na qual, de arma em punho, proferiu ameaças às pessoas que ali estavam a fim de que estas desligassem ou baixassem o volume do som ligado em um dos veículos ali presentes.

Na tentativa de obter explicações sobre o ocorrido em seu sítio, José Milton Campelo Lacerda, proprietário do sítio onde o som estava ligado, dirigiu-se ao sítio do acusado, ocasião em que foi recebido com tiros e agressões. além das ameaças e ofensas verbais. O acusado manteve embate corporal com a vítima tendo efetuado três disparos contra o mesmo.

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