Na manhã desta segunda-feira (21) o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) realizou uma sessão solene de abertura do ano Judiciário, que marca o retorno das atividades do poder. A solenidade aconteceu no Pleno Palácio da Justiça e foi conduzida pelo presidente Sebastião Ribeiro Martins.
O Código de Processo Civil regulamenta em todo o país o recesso do Judiciário, que vai do dia 20 de dezembro ao dia 20 de janeiro. O presidente do TJ-PI, Sebastião Ribeiro Martins, prometeu aumentar a produtividade dentro dos tribunais, tendo em vista que o poder Judiciário é “um poder que presta serviços”. O desembargador disse ainda que pretende aumentar o número de conciliações e mediações em 2018.
“A conciliação é melhor que uma boa causa porque como eu disse, quando você vai na Justiça e você ganha a questão, como por exemplo de vizinhos e marido e mulher, você ganha a questão, mas continua com ressentimento, continuam as mágoas. Com a reconciliação não. Nós temos que incentivar a cultura da paz”, afirmou.
Feminicídio
O presidente também frisou que vai “combater com vigor o feminicídio”, dando celeridade aos processos sobre os crimes.
“Outra meta prioritária da nossa gestão é fortalecer a rede de combate à violência doméstica contra a mulher. Principalmente os crimes de feminicídio. Nós verificamos que no ano de 2018 aumentou muito os crimes contra a mulher. Nós temos que combater, é uma meta do CNJ que nós acolhemos e vamos adotar na nossa gestão. Vamos combater com vigor o feminicídio”, declarou Sebastião Ribeiro Martins.
A governadora em exercício, Regina Sousa, esteve presente na solenidade e afirmou que gostou que o TJ-PI esteja “trabalhando com metas”. Regina avaliou que os processos de feminicídio devem ser apressados “para que o agressor não ache que há impunidade”.
“A gente precisa apressar o julgamento dos processos de feminicídio para que o agressor não ache que há impunidade, porque se demorar muito ele acha que vale a pena matar mulher. Acho que o cidadão principalmente tem que acompanhar as metas do Judiciário e ver se realmente estão sendo cumpridas”, afirmou.
O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), Themístocles Filho também esteve presente na solenidade.
Novo cartório
Sebastião Ribeiro Martins afirmou ainda na solenidade que nesta segunda-feira (21) haverá a inauguração do Cartório do 6º Ofício de Notas, no bairro Dirceu, zona Sudeste de Teresina.
“É uma boa notícia. Vamos começar o ano judiciário como pela primeira vez na história, um cartório vai funcionar na periferia de Teresina. O Cartório do 6º Ofício de Notas, que vai prestar um bom serviço à população daquela região e vai desafogar os cartórios do Centro”, afirmou.
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