Bárbara Rodrigues
Nayrana Meireles
Germana Chaves
O desembargador Sebastião Ribeiro Martins foi empossado na manhã desta segunda-feira (7) como presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) em solenidade realizada no auditório da instituição. Participaram da solenidade o governador Wellington Dias (PT), o presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, Themístocles Filho, o procurador-geral de Justiça do Estado, Cleandro Moura, o prefeito de Teresina Firmino Filho, entre outros.
Também foram empossados os desembargadores Haroldo Oliveira Rehem como vice-presidente, Hilo de Almeida Sousa, como corregedor-geral da justiça e Oton Mário José Lustosa Torres como vice-corregedor-geral. Sebastião Martins assume para o mandato 2019-2020.
Metas
O mais novo presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Sebastião Ribeiro Martins disse que tem como metas centrais, aumentar a produtividade e incentivar a conciliação e a mediação para a pacificação social.
“É com grande satisfação que eu assumo hoje a presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e a chefia do Poder Judiciário. Nós sabemos que a principal atividade da Justiça como, um todo, é julgar os processos, é a pacificação social. Então a minha principal meta é aumentar a produtividade porque não há nada ruim que o cidadão brasileiro, que procura a Justiça e o processo demora dois, três, quatro anos. Então, a nossa meta principal, o nosso foco é aumentar a produtividade e mais, vamos também incentivar a conciliação e a mediação como meios alternativos de pacificação social. O Poder Judiciário tem a função primeiro de julgar e de pacificar. Também nós vivemos no estado do Piauí, que é um estado machista e o próprio CNJ elegeu a meta número 8, que é fortalecer o combate a rede de violência doméstica, contra a mulher, principalmente o feminicídio. Nós sabemos que aqui no estado do Piauí, no ano de 2018, houve um incremento muito grande no número de mulheres assassinadas”, afirmou o presidente do TJ.
“Então uma das minhas metas, alinhada a meta número 8 do Conselho Nacional de Justiça é fortalecer essa rede de combate. Vamos julgar todos os processos que envolvam a violência doméstica contra a mulher. E para isso nós vamos fortalecer em primeiro lugar, a Secretaria de Tecnologia da Informação, vamos implantar o Processo Judicial Eletrônico em todo o estado do Piauí, de modo que ao longo de dois anos vamos abolir por completo o uso de papel na justiça no estado do Piauí, como já está sendo feito no processo administrativo. Atualmente nós temos um processo administrativo que ninguém usa papel. Então o servidor quer férias e ele não usa papel, é um processo administrativo totalmente eletrônico, online”, disse o desembargador Sebastião.
Apoio do governo
O governador Wellington Dias afirmou que em parceria com o Tribunal de Justiça pretende trazer melhorias para o sistema judiciário. “Eu destaco aqui toda a dedicação e trabalho do desembargador Erivan, do desembargador Ricardo Gentil, enfim, de todos que compuseram a mesa de trabalho. Vi os avanços no Tribunal de Justiça do Piauí em todos os aspectos. Inclusive um desafio grande, que é esse da redução de pessoas, por exemplo no sistema criminal provisório sem julgamento. Também fico feliz em ver aqui os compromissos do desembargador e presidente Sebastião Martins, que é uma pessoa também que tem já uma relação muito intensa com esses compromissos importantes do Piauí aqui junto com o vice-presidente, corregedor, todos são pessoas bem experientes e o resultado que espero é uma justiça cada vez mais eficiente”, destacou.
Resultado e dinheiro em caixa
O desembargador Erivan Lopes, que passou o bastão para o colega Sebastião Martins, detalhou o trabalho desenvolvido por ele, durante os 2 anos e 7 meses que esteve à frente do TJ. “Nós tivemos a oportunidade de profissionalizar a gestão do Tribunal. Afastamos todos os critérios que não fossem objetivos e técnicos na condição do Tribunal. Isso foi mostrado nos resultados. Foram apenas dois anos e sete meses. Posso citar só dois índices: Quando assumimos os índices de presos provisórios, ou seja, aqueles presos não sentenciados no Estado, era de 76%. Depois desse tempo estamos entregando do Tribunal com percentual de presos provisórios de apenas 39,96%. Nós tínhamos o maior percentual do Brasil e agora temos o percentual dentro da média nacional. O outro é o IPC-JUS, que é um índice que foi criado para avaliar a eficiência dos Tribunais. Nós recebemos o Tribunal com o IPC-JUS com 53% e estamos entregando com 66%. O nosso era o pior do País e hoje nós suplantamos até Tribunais médios como do Ceará, do Pernambuco e do Amazonas”, disse Erivan.
Sobre a perspectiva da nova gestão, Erivan disse que está deixando R$ 80 milhões em caixa para que o novo presidente possa desempenhar uma boa administração.
“Eu prospecto uma gestão de sucesso. O desembargador Sebastião Martins é um homem experiente, já passou pela Corregedoria do Tribunal, passou recentemente pelo TRE e recebe o Tribunal com todas as condições de fazer uma excelente gestão. Estamos entregando o Tribunal com todas as condições de fazer uma excelente gestão porque, como eu disse, profissionalizamos o pessoal e estamos entregando também com um equilíbrio fiscal e financeiro de R$ 80 milhões. O suficiente para tocar até as obras que temos em andamento”, completou Eivan Lopes.
Trabalho em conjunto
O procurador-geral de Justiça do Piauí, promotor Cleandro Moura, falou sobre a posse do desembargador Sebastião Ribeiro Martins como presidente do Tribunal de Justiça do Estado. Ele ressaltou a necessidade de se manter um diálogo em prol dos interesses do Estado.
“Expectativa é de manter esse diálogo. Trabalhar em conjunto em prol da sociedade. Colaborar com Termo de Ajuste de Cooperação com TJ. Trabalhar possibilidades que venham se reverter em prol da sociedade no que diz respeito, principalmente, a direitos como segurança pública, saúde, educação”, disse o procurador-geral.
Apoio da Alepi
O deputado Themístocles Filho disse que o Tribunal de Justiça sempre contou com o apoio da Alepi, sobretudo, na aprovação de projetos encaminhados ao legislativo estadual.
“A relação da Assembleia com o TJ sempre foi boa. Os projetos que são encaminhados para o Poder Legislativo, sempre o presidente chamava os deputados e o presidente da Assembleia para discutir. Todos os projetos encaminhados a Assembleia, aprovamos. Acredito que ele será um grande presidente, um desembargador preparado como todos. Um cidadão simples e humilde”, disse Themístocles.
O prefeito Firmino Filho disse que é de extrema importância a qualificação das Instituições. “Nós temos a crença de que o fortalecimento e a qualificação das nossas instituições são fundamentais para o nosso desenvolvimento, para a nossa qualidade de vida. Então, eu não tenho a menor dúvida de que essa rotatividade no Tribunal de Justiça e a posse do novo presidente, vão continuar nesse processo de modernização e de boa institucionalização da Justiça no nosso estado”, destacou o prefeito.
Eleição
A eleição foi realizada no dia 1º de outubro e chegou a ter uma discussão, já que o desembargador Ricardo Gentil criticou o critério de antiguidade utilizado para justificar a escolha de Sebastião Martins para o cargo. O atual presidente do TJ-PI, Erivan Lopes, discordou das colocações do colega desembargador e disse em uma de suas falas que é preciso ter “equilíbrio emocional”.
“Para sentar nesta cadeira (presidência), tem que ter equilíbrio emocional, racional e ter tolerância até para aceitar os insultos mais absurdos e injustos que possam parecer. Por isso que vossa excelência não está sendo hoje eleito para ser presidente, porque o tempo e a história mostra que você não está preparado”, disse se referindo ao colega Ricardo Gentil.
Neste momento, Gentil interrompeu o presidente e afirmou: “você não me intimida, se a carapuça serviu”, rebateu. O presidente refutou: “tenha educação, eu não lhe dei a palavra", e continuou seu discurso.
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