Sebastião Ribeiro Martins vai reforçar ações em defesa da mulher

O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Sebastião Martins, disse em entrevista coletiva na manhã desta sexta-feira (08), que todo processo em que a mulher for vítima de violência terá prioridade na apreciação por parte do Poder Judiciário do Piauí.

A declaração ocorre no Dia Internacional da Mulher. Ele destacou ainda avanços na como a Leida Maria da Penha, criada em 2016. “Onde houver um processo em que a mulher for vítima de violência, aquele processo terá prioridade. Nenhum processo ficará parado. Vamos monitorar através da Coordenadoria da Mulher, em todo o estado do Piauí, aqueles processos que a mulher é vítima”, pontuou.

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Para o desembargador, o seu trabalho à frente do Tribunal de Justiça será tornar uma gestão voltada ao fortalecimento das ações da rede de combate a violência contra a mulher.

“Temos avanço no Brasil, antes de 1932 a mulher nem votava, então foi um avanço significativo. Tivemos um marco legislativo que foi a Lei Maria da Penha em 2006. E agora, em 2015, vem a Lei do Feminicídio. Na verdade, o Feminicídio é um homicídio qualificado. No plano legislativo da lei temos esses três marcos significativos. Hoje é um dia de comemoração, mas também dia de lamentar essa tristeza em todo o Brasil. Foi por isso que escolhi uma das minhas metas da gestão de dois anos fortalecer essa rede para que não fiquem impunes os maridos, os companheiros que agridem suas mulheres”, completou o presidente do TJ.