Davi Fernandes
A 1ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), negou o novo pedido de habeas corpus protocolado pela defesa de Erasmo de Moraes Furtado e Fábio Roberto Ruiz, ambos acusados de assassinar o advogado Raimundo Siqueira, em abril de 2022. A decisão foi dada no último dia 29 de novembro.
O relator da decisão foi o desembargador Sebastião Ribeiro Martins, que nos autos argumentou que a prisão de ambos os acusados encontra-se fundamentada por conta da comprovação da periculosidade e pelas reiterações delitivas.
“Os pacientes permaneceram presos durante toda a instrução criminal, restando comprovado nos autos suas periculosidades, evidenciada nas suas reiterações delitivas, demonstrando que estes fazem do crime o seu meio de vida”, destacou o desembargador em decisão.
Relato da testemunha e crime
O sargento Anderson Lustosa de Castro, da Polícia Militar do Piauí, estava com o advogado Raimundo Siqueira quando este foi assassinado em abril de 2022. Lustosa prestou depoimento ao Ministério Público do Piauí em 7 de fevereiro deste ano, onde detalhou os últimos momentos de vida de Siqueira. Segundo o sargento, ele e Siqueira eram amigos de infância e haviam se reaproximado seis meses antes do crime.
No dia do assassinato, 6 de abril, Siqueira ligou para Lustosa, informando que precisava ir até um local conhecido como Lagoa do Carneiro. Eles então combinaram de ir juntos até lá. Por volta das 19h30 daquele dia, Lustosa, que estava em seu carro, uma S10 branca, buscou Siqueira em sua residência na cidade de Parnaíba. Durante o trajeto, Siqueira mencionou que iria se encontrar com Fábio Roberto, Heliton Borges e Erasmo de Morais.
Lustosa relata que, no percurso, eles foram abordados pelos três indivíduos mencionados. Fábio, Heliton e Erasmo chegaram em um carro branco e desceram do veículo apontando armas de fogo para Lustosa e Siqueira. Durante uma discussão, Heliton atirou contra Siqueira. Lustosa conseguiu se refugiar em um matagal próximo, mesmo após ser alvejado na perna.
Após presenciar o assassinato de Siqueira, Anderson relata que os criminosos adentraram o matagal em sua procura. Ele conta que conseguiu escapar e se refugiar na casa de um senhor durante a madrugada, e que, por volta das 5h30 do dia seguinte, conseguiu carona até o Batalhão da Polícia Militar em Luís Correia.
Pronunciados
Diante dos fatos apontados pelo Ministério Público, com base na investigação da Polícia Civil, no dia 23 de agosto deste ano o juiz José Cláudio Diógenes Porto pronunciou Fábio Roberto Ruiz, Heliton Borges Machado e o ex-policial Erasmo de Morais Furtado, para serem submetidos a julgamento pelo Tribunal Popular do Júri. Eles irão responder pelos crimes de homicídio qualificado, tentativa de homicídio, ocultação de cadáver, porte ilegal de arma de fogo e associação criminosa.
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