Gil Sobreira
O desembargador Sebastião Ribeiro Martins acaba de conceder habeas corpus ao filho do ex-deputado Fernando Monteiro, Lauro Alberto Cavalcante Monteiro, preso sob acusação de aplicar golpe em um restaurante de Teresina. A prisão dele ocorreu durante a Operação Compras On-line, deflagrada na última quarta-feira (31), pela Superintendência de Operações Integradas da Secretaria de Segurança Pública do Piauí.
O pedido de liberdade foi feito pelo advogado Marcos Vinícius Brito Araújo, nesta sexta-feira (02), junto à 1ª Câmara Especializada Criminal e concedido às 13h06 pelo relator, desembargador Sebastião Ribeiro Martins.
Na petição, o advogado alegou que Lauro é primário e não oferece risco ao processo ou à investigação, não preenchendo os requisitos necessários à concessão da prisão temporária. Ainda de acordo com a defesa, os argumentos da polícia são frágeis. “O liame estabelecido pela autoridade policial é embasado pelo pedido realizado para o endereço do paciente e uma foto em rede social. Percebe-se, diante do contexto, a fragilidade do indiciamento em desfavor do paciente”.
Para o desembargador, Lauro Alberto é tecnicamente primário e responde somente a esse processo ainda em fase investigativa, “sem nenhuma indicação de que este faz do delito um hábito ou seu meio de vida”.
Ao conceder a ordem de habeas corpus, o relator fixou seis medidas cautelares que deverão ser cumpridas, sob pena de ser restabelecida a prisão: comparecimento periódico em juízo; proibição de frequentar bares, casas noturnas, casas de shows e afins; proibição de manter contato com os demais presos na Operação Compras on-line”; proibição de comprar ou frequentar o estabelecimento Takashi Sushi; proibição de ausentar da comarca e recolhimento noturno a partir das 20 horas.
O desembargador determinou a expedição imediata do alvará de soltura.
Entenda o caso
A Superintendência de Operações Integradas da Secretaria de Segurança Pública do Piauí deflagrou, nas primeiras horas da manhã do dia 31 de maio de 2023, a Operação Compras On-line para cumprir mandados de prisão e busca e apreensão contra cinco indivíduos acusados de praticar estelionato contra restaurantes em Teresina.
Durante a busca na residência de um dos acusados, conhecido como "Mineiro", foi encontrada uma plantação de maconha. As prisões foram efetuadas nas zonas leste e sudeste de Teresina.
Foram presos: Lauro Alberto Cavalcante Monteiro, filho do ex-deputado estadual Fernando Monteiro, que faleceu há mais de 3 anos; José Afonso de Moura dos Santos, conhecido como Mineiro e apontado como líder do grupo, Jefferson Luan Guimarães Campêlo Leite e Genifer Aparecida dos Santos. Eles responderão por associação criminosa e estelionato.
Como o golpe era executado
O delegado Matheus Zanatta, superintendente de Operações Integradas da Secretaria de Segurança Pública do Piauí, explicou o modus operandi do grupo. "Descobrimos que um dos investigados compartilhava o cardápio dos restaurantes com as outras pessoas, que escolhiam a comida e pagavam 50% do valor ao investigado. Em seguida, ele fazia o pedido ao restaurante, utilizando cartão de crédito. No entanto, essas compras eram posteriormente contestadas, e as operadoras não repassavam os valores ao restaurante", ressaltou.
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