Traficante tem prisão revogada pela Justiça do Piauí dois dias após ser condenado

Um homem condenado a oito anos de reclusão pelo crime de tráfico de drogas em Teresina teve a prisão revogada dois dias após receber a condenação. Ederson William da Silva foi condenado no dia 15 de setembro deste ano, em primeira instância, e em 17 de setembro, o mandado de prisão em seu desfavor foi suspenso em segunda instância, pelo desembargador Sebastião Ribeiro Martins.

Ederson William foi sentenciado em uma ação que começou a tramitar ainda em 2017. Ele foi condenado pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico junto com mais dois homens, identificados como Aurélio Manoel Ferreira Junior e Ihudyson Kaique Silva Nunes. Os réus foram acusados de traficar entorpecentes na região da Vila da Paz, zona sul de Teresina.

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Na decisão em que condenou os réus, o juiz Almir Abib Tajra Filho, da 6ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, ressaltou que a liberdade de Ederson William representa um risco à sociedade, isso porque ele, após ter a prisão preventiva revogada em 2019, foi preso em flagrante em outras duas ocasiões.

Diante disso, o magistrado, ao fixar a pena de oito anos de reclusão, decretou a prisão preventiva de Ederson William. “Já reconhecidas a materialidade e autoria delitivas, assinalo que a liberdade do réu coloca em risco concreto a ordem pública e paz social, deixando-as vulneráveis, uma vez ser recalcitrante na prática criminosa, diante do histórico infracional do réu e da necessidade do Estado intervir para evitar a prática de outros delitos”, estabeleceu o juiz.

Habeas corpus

Após a decisão, a defesa de Ederson William ingressou com habeas corpus requerendo a revogação do mandado de prisão, alegando que o sistema acusatório brasileiro não mais permite a decretação de ofício de prisão cautelar.

Analisando o habeas corpus, o desembargador Sebastião Ribeiro Martins entendeu que o pedido possuía fundamentação jurídica e concedeu liminar revogando o mandado de prisão preventiva. “Verifica-se que a decretação da prisão preventiva do paciente na sentença penal condenatória se deu sem prévio requerimento do Ministério Público, do querelante ou do assistente de acusação, ou seja, em desacordo com o previsto no Código de Processo Penal, razão pela qual o decreto constritivo não poderá ser mantido”, determinou.

Por outro lado, o magistrado estabeleceu as seguintes medidas cautelares diversas da prisão: monitoração por tornozeleira eletrônica; comparecimento periódico em juízo; proibição de frequentar bares, casas noturnas, casas de shows e afins; proibição de ausentar-se da comarca; recolhimento domiciliar no período noturno, a partir das 20h.

R$ 1,4 milhão em cocaína

Ederson William foi preso em Teresina no dia 8 de abril de 2022, pela Polícia Civil do Piauí, através da então Delegacia Especializada em Prevenção e Repressão ao Entorpecente (DEPRE). Na ocasião, foi apreendida uma grande quantidade de cocaína, avaliada em R$ 1,4 milhão. Durante a ação policial, cinco pessoas foram presas e uma arma de fogo, além de dinheiro e demais materiais foram apreendidos.