Escola Judiciária do Tribunal de Justiça do Piauí cria Núcleo de Concurso

O diretor geral da Escola Judiciária do Tribunal de Justiça do Piauí (EJUD/TJP), desembargador Sebastião Ribeiro Martins, assinou portaria no dia 3 de dezembro criando o Núcleo de Seleções e Concursos da EJUD.

De acordo com o documento, além de executar as seleções e demandas solicitadas pelo Poder Judiciário do Estado do Piauí, o NUSCEJUD/TJPI prestará os serviços de seleção e concursos a outras instituições, públicas ou privadas, por meio de contrato ou convênio, obedecida a legislação pertinente.

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A minuta de instrução normativa que vai regulamentar o funcionamento do NUSCEJUD/TJPI será apresentada no prazo de 30 dias e que deverá ser aprovada na primeira reunião do colegiado do TJ após o prazo estabelecido.

Consta ainda que a proposta de regulamentação do funcionamento das atividades do NUSCEJUD/TJPI não implicará na criação ou na extinção de cargos, ou aumento de despesa permanente com pessoal.