Thais Guimarães
O desembargador Sebastião Ribeiro Martins, da 1ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), negou pedido de prisão preventiva do prefeito de Baixa Grande do Ribeiro, José Luís Sousa, mais conhecido como Dr. Zé Luís, que foi denunciado pelo Ministério Público sob acusação de operar um esquema de desvio de recursos públicos, alvo da Operação Primus. O pedido de prisão ajuizado pelo órgão ministerial foi negado em decisão proferida no último dia 13 de julho.
No pedido, o Ministério Público, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), sustentou que o prefeito estaria dando continuidade ao esquema criminoso, mesmo já tendo sido preso em 2022, ficando sujeito a medidas cautelares por determinado período.
Ao analisar o pedido, o desembargador Sebastião Ribeiro Martins entendeu que não há como se prova a continuidade delitiva, e argumentou que os contratos com as empresas envolvidas na suposta organização criminosa estavam suspensos, assim, na visão do magistrado, não seria possível provar a manutenção do esquema.
"Como consta nos autos, as contratações com as empresas investigadas nesta operação estão suspensas, não sendo suficientemente comprovado nos autos a manutenção do esquema criminoso, nem mesmo a revogação do decreto que determinou a suspensão do pagamento às empresas investigadas na Operação Primus", ressaltou o desembargador.
Diante disso, o magistrado negou o pedido de prisão preventiva e também o afastamento do prefeito Zé Luís, que também foi solicitado pelo Gaeco.
"Embora não se possa minimizar a reprovabilidade da conduta imputada ao prefeito, observa-se que a constrição cautelar da liberdade somente é admitida quando restar claro que tal medida é o único meio cabível para proteger os bens jurídicos ameaçados, em atendimento ao princípio da proibição de excesso. (...) Em vista disso, não se torna necessária a nova decretação da prisão preventiva de José Luís Sousa nem mesmo seu afastamento cautelar da função de Prefeito do Município de Baixa Grande do Ribeiro", decidiu o desembargador Sebastião Ribeiro Martins.
Denúncia do Gaeco
No dia 2 de junho o Gaeco apresentou robusta denúncia contra o prefeito Zé Luís, alegando que o gestor estava se utilizando do cargo de prefeito para enriquecer ilicitamente e viabilizando o enriquecimento dos demais integrantes de uma organização criminosa especializada em desviar recursos públicos.
Também foram denunciados pelo Gaeco o filho do prefeito Zé Luís, Thiago Palhano; o ex-prefeito Ozires Castro; o contador Wilver Ferreira Camelo; José Nilson de Sousa Rocha; Reinaldo Bozon Pinheiro; Cleiton Barroso de Sousa; Tiago dos Santos Azevedo; Júlio César Mota Negreiros; Estefane Oliveira Nunes; e os empresários Edem Orizon Castro Silva, Alaíde Miguel dos Reis e Silva e Solanjo Bispo de Sousa.
A denúncia é assinada pelo procurador-geral de Justiça do Piauí, Cleandro Moura, o coordenador do Gaeco, promotor Cláudio Soeiro, e os promotores Glécio Setúbal e Leonardo Fonseca. Eles sustentam que a organização criminosa da qual o prefeito seria integrante causou um vasto prejuízo material e moral ao Município e à sociedade de Baixa Grande do Ribeiro.
Ainda conforme o Gaeco, há evidências de que o prefeito Zé Luís foi eleito com a missão de dar seguimento a um esquema criminoso que teria iniciado na gestão do ex-prefeito Ozires Castro. "A investigação deixou claro que o prefeito José Luís Sousa foi eleito com o compromisso de dar continuidade ao esquema de fraude licitatória, desvios de recursos públicos e lavagem de dinheiro já existente na gestão do ex-prefeito Ozires Castro Silva", diz trecho da denúncia.
Diálogos comprometedores
O GP1 obteve acesso, com exclusividade, a prints de trocas de mensagens que revelam o motivo do pedido de prisão do prefeito Zé Luís. As mensagens às quais nossa reportagem teve acesso em sua maioria foram trocadas pelo prefeito e seu filho, Thiago Palhano, que aparece nos prints como "Dr. Thiago Luís". Outras conversas são atribuídas ao contador Wilver Ferreira Camelo e ao empresário Solanjo Bispo de Sousa, apontados pelo Gaeco como figuras centrais da organização criminosa supostamente comandada pelo prefeito de Baixa Grande do Ribeiro.
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