O programa visa garantir que esses alimentos que são produzidos por famílias pequenas de agricultores possam ser adquiridos de forma mais fácil, por meio de alguns benefícios.
Segundo o projeto, a utilização da madeira, será efetivada após a realização de avaliação técnica da sua possibilidade de uso, bem como da formalização dos projetos de construção de habitaçõe
Se forem constatadas irregularidades sanáveis, que não importem em risco imediato, será fixado um prazo de 6 meses a um ano para o cumprimento de uma ou mais exigências.
“Estamos aguardando a manifestação de Wilson Brandão, pelo fato dele ter assumido a secretaria, para pedir seu desligamento da comissão, então o vice-presidente assume, aí faz a eleição”, exp
Nesse caso, as instituições públicas e privadas, teriam que ofertar para os enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem um ambiente adequado de repouso.
O objetivo foi discutir sobre o que causou a tragédia, assim como estratégias para que a situação se repita e sobre o apoio para famílias afetadas. A audiência foi solicitada por Henrique Pir
Nesse caso os estabelecimentos precisam colocar cartazes nos banheiros femininos ou em qualquer ambiente, informando a disponibilidade do estabelecimento de dar auxílio a mulher.
"O asfalto ecológico também pode durar até 40% mais do que o asfalto normal, ou seja, é uma solução que pode garantir uma considerável economia aos cofres públicos”, afirmou Teresa Britto.
As reuniões da CCJ são realizadas todas as terças-feiras, como ainda não há um presidente, o deputado Henrique Pires que é o vice-presidente está comandando a análise dos projetos.
A Chesf anunciou a transferência do CROO para o Estado do Ceará em 2018, em parte devido a situação financeira empresa, que tem reduzido os centros de operação do sistema.
Nesta quarta-feira (08), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as assembleias legislativas podem revogar as prisões de deputados estaduais decretadas pela Justiça.
Na proposta consta que fica vedado às seguradoras, para o caso de veículos sinistrados, impor aos consumidores beneficiários os estabelecimentos reparadores ou prestadores de serviços de repa
De acordo com Luciano, houve um consenso em torno do seu nome. “Após um consenso dentro do nosso partido serei reconduzido ao cargo de presidente da nossa executiva estadual do PSDB”, afirmou
Em mensagem encaminhada aos deputados estaduais o governador explicou que o projeto contém “as diretrizes emanadas que visam regular o processo de elaboração do Orçamento 2020".
"(...) continuo sendo político, homem público e respeitado por onde ando e na política [não podemos dizer] nem nunca, nem sempre, nem jamais, tudo é possível, não descarto absolutamente nada”
