Em nota divulgada nesta manhã, deputados e servidores se solidarizaram com familiares e amigos de Fernando Monteiro, que se elegeu a primeira vez como deputado estadual no ano de 1986.
O deputado estadual disse que a cidade de Batalha já realiza uma festa anual conhecida como “Festa do Bode”, onde destaca um dos principais ingredientes na gastronomia regional.
O reconhecimento vai obrigar o governo estadual a tomar providências na proteção desses povos, assim como ajudar que eles possam manter a sua cultura tradicional, realizando políticas pública
Nessa segunda-feira (16) será realizada uma reunião na sala da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que irá analisar o Plano Plurianual e o Orçamento de 2020.
A audiência teve a participação de vários representantes de sindicatos que pediram o fim do regime de urgência da proposta, para que houvesse mais tempo de discussão sobre as mudanças.
A audiência tem a participação de vários representantes de sindicatos que criticam o governador Wellington Dias (PT) por apresentar a proposta sem discutir com as entidades.
Em mensagem encaminhada aos deputados estaduais, o conselheiro Abelardo afirmou que a proposta tem como finalidade repor as perdas inflacionárias do exercício de 2018.
A maioria dos parlamentares é favorável a proposta, apenas Marden Menezes (PSDB), Gustavo Neiva (PSB), Lucy Soares (PP) e Teresa Britto (PV) se manifestaram contra a urgência na votação.
A proposta foi apresentada no dia 3 de dezembro na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), tramita em regime de urgência e o governo espera a votação nessa semana.
"A oposição buscou o poder judiciário, no sentido, talvez de se ter certeza que isso iria mesmo acontecer, mas esse posicionamento já estava definido pela mesa diretora", afirmou.
Agora a proposta será encaminhada para o governador Wellington Dias (PT), que irá decidir se vai sancionar ou não a criação desse Programa de Recuperação de Crédito Tributário.
A reunião foi realizada pelas comissões de Infraestrutura, Administração e Finanças, de Defesa do Consumidor e Meio Ambiente, e de Constituição e Justiça.
A realização da reunião foi acordada entre o líder do Governo, Francisco Limma (PT) e o deputado Nerinho (PTB), que é o presidente da Comissão de Finanças.
A proposta foi encaminhada pelo presidente em exercício, o desembargador Haroldo Rehem, após sessão administrativa realizada no Tribunal Pleno, no dia 18 de novembro, aprovar a criação do pro
A proposta ainda precisa ser analisada nas comissões técnicas, mas ela estabelece que as orientações e o treinamento devem ser ministrados antes da alta do recém-nascido.
A Superintendência de Gestão de Riscos vai ficar responsável pela operacionalização do formulário com produção de dados estatísticos, relatórios, controle e monitoramento.
Segundo Georgiano Neto, “medidas governamentais devem ser adotadas visando a promoção da saúde e o controle do aumento da obesidade entre crianças brasileiras".
O concurso é para o preenchimento de 51 vagas para cargos em níveis médio e superior. A remuneração inicial é de R$ 4.068,39 para os cargos de nível superior e de R$ 2.310,14 para nível médio
A audiência pública foi solicitada pelo deputado estadual Dr. Hélio (PL) e será realizada pela Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Acompanhamento de Fenômenos da Natureza da Ale
Se os deputados estaduais autorizarem a viagem, Rgeina Sousa vai assumir o comando do governo do Piauí durante esse período em que Wellington Dias vai estar fora.
