Em mensagem encaminhada aos deputados estaduais, o conselheiro Abelardo afirmou que a proposta tem como finalidade repor as perdas inflacionárias do exercício de 2018.
A maioria dos parlamentares é favorável a proposta, apenas Marden Menezes (PSDB), Gustavo Neiva (PSB), Lucy Soares (PP) e Teresa Britto (PV) se manifestaram contra a urgência na votação.
A proposta foi apresentada no dia 3 de dezembro na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), tramita em regime de urgência e o governo espera a votação nessa semana.
"A oposição buscou o poder judiciário, no sentido, talvez de se ter certeza que isso iria mesmo acontecer, mas esse posicionamento já estava definido pela mesa diretora", afirmou.
Agora a proposta será encaminhada para o governador Wellington Dias (PT), que irá decidir se vai sancionar ou não a criação desse Programa de Recuperação de Crédito Tributário.
A reunião foi realizada pelas comissões de Infraestrutura, Administração e Finanças, de Defesa do Consumidor e Meio Ambiente, e de Constituição e Justiça.
A realização da reunião foi acordada entre o líder do Governo, Francisco Limma (PT) e o deputado Nerinho (PTB), que é o presidente da Comissão de Finanças.
A proposta foi encaminhada pelo presidente em exercício, o desembargador Haroldo Rehem, após sessão administrativa realizada no Tribunal Pleno, no dia 18 de novembro, aprovar a criação do pro
A proposta ainda precisa ser analisada nas comissões técnicas, mas ela estabelece que as orientações e o treinamento devem ser ministrados antes da alta do recém-nascido.
A Superintendência de Gestão de Riscos vai ficar responsável pela operacionalização do formulário com produção de dados estatísticos, relatórios, controle e monitoramento.
Segundo Georgiano Neto, “medidas governamentais devem ser adotadas visando a promoção da saúde e o controle do aumento da obesidade entre crianças brasileiras".
O concurso é para o preenchimento de 51 vagas para cargos em níveis médio e superior. A remuneração inicial é de R$ 4.068,39 para os cargos de nível superior e de R$ 2.310,14 para nível médio
A audiência pública foi solicitada pelo deputado estadual Dr. Hélio (PL) e será realizada pela Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Acompanhamento de Fenômenos da Natureza da Ale
Se os deputados estaduais autorizarem a viagem, Rgeina Sousa vai assumir o comando do governo do Piauí durante esse período em que Wellington Dias vai estar fora.
“Temos um time muito grande, temos 16 mulheres que vão disputar, com uma perspectiva de filiar de 3 a 4 vereadores, estamos com 34 pré-candidatos e a meta é chegar nos 44”, afirmou.
Após a colisão, um princípio de incêndio foi iniciado no veículo Fiat Uno. O condutor estava consciente e apresentou um ferimento na região frontal do rosto.
"Se voltar, é como eu disse, sou o segundo suplente e o primeiro do PT e é natural que a gente assuma ou não. Eu não sei nem se eu quero voltar”, explicou o suplente.
O parlamentar explicou que é necessário que sejam tomadas medidas, já que “não são raros os casos em que os educadores se tornam reféns de alunos que causam grande desordem na sala".
