Projeto na Alepi quer prevenir casos de violência doméstica no Piauí

O deputado Franzé Silva (PT) apresentou na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) um projeto de lei que institui o Formulário Eletrônico de Avaliação de Riscos denominado “Esperança Garcia” visando prevenir e combater a violência doméstica e familiar, praticada contra meninas e mulheres.

O parlamentar explicou que existe um formulário parecido estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça e que o objetivo é orientar decisões judiciais quanto a medida protetiva mais adequada em cada situação, conforme indicativos de fatores de risco, com base nos cenários de riscos apresentados. O formulário seria preenchido em parceria com policiais civis, militares

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• Foto: Alef Leão/GP1Franzé Silva

A Superintendência de Gestão de Riscos da Secretaria de Segurança Pública vai ficar responsável pela operacionalização do formulário com produção de dados estatísticos, relatórios, controle e monitoramento dos registros, na forma da lei, portarias e resoluções, assegurando o sigilo dos dados pessoais.

“No período de 10 de março de 2015, data da vigência da lei do feminicídio, até 31 de dezembro de 218, foram assassinadas, na rubrica do feminicídio, 108 mulheres no Piauí, correspondendo a 45,45% dos casos de mortes violentas de mulheres. Ou seja, quase metade das mulheres no Piauí são vitimadas por serem mulheres. O dado é estarrecedor e convoca todos a uma concertação para o enfrentamento ao feminicídio”, destacou Franzé na justificativa para a aprovação da proposta.

Ele ainda afirmou que o “formulário de risco em formato eletrônico constitui política de prevenção e agilizará o processo de tomada de decisões para mitigação dos riscos a qualquer instante e em qualquer lugar, vez que transitará em ambiente virtual, desterritorializado, promovendo agilidade no acesso e efetividade na implementação da medida”.