O período de licença à gestante, em caso de perda, será de 60 dias se for aborto criminoso e 180 dias quando a gestação tiver duração igual ou superior a 20 semanas.
“Com a finalidade de manter a segurança no trânsito, solicito também a manutenção da sinalização na estrada”, disse o parlamentar no seu pedido Aluísio.
Segundo Marden, o projeto visa atender uma reclamação por parte dos educadores físicos em virtude de uma prática que está sendo trazida para o Estado através de franquias que cobram uma tarif
“Um cadastro nesses moldes, além de possibilitar um ponto de partida para investigações policiais, certamente facilitaria um monitoramento", explicou o deputado.
Wellington Dias (PT) comentou sobre o ‘protesto’ dos deputados estaduais da oposição, que não compareceram à abertura do ano legislativo na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi).
Caberá à secretaria estadual de Segurança Pública usar esses dados para manter as estatísticas atualizadas dos casos comunicados, com mapas de incidência regionalizados na capital e por munic
O relator do Projeto de Lei nº39, de 2017, que estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2018, foi o deputado Severo Eulálio (PMDB).
A honraria foi proposta pelo deputado Luciano Nunes (PSDB) em reconhecimento aos relevantes serviços prestados pelo magistrado, desde quando chegou ao Piauí.
A instalação da Alepi em Oeiras representa o registro das comemorações oficiais dos 300 anos da emancipação política da cidade e os 194 anos da adesão do Piauí à Independência do Brasil.
Para a concessão do título de cidadania, o deputado estadual justificou que é devido aos relevantes serviços prestados pelo ex-vereador ao Estado do Piauí.
Isso significa que as dívidas dos servidores com o Estado podem ser pagas diretamente por meio do 13º salário, mas isso só valeria se o servidor público autorizar a realização dessa compensaç
“É importante ressaltar que as autoescolas oferecem emprego para inúmeros trabalhadores e a isenção vem contribuir com bom funcionamento econômico das empresas”, destacou.
"(...) o momento não é esse, o momento é mais à frente até porque nós temos que ter uma filiação partidária. Nós temos que ter cautela (...)", declarou o ex-senador.
O deputado Aluísio Martins (PT), relator do projeto, apresentou parecer favorável e uma emenda modificativa ampliando o prazo para que as empresas adaptem os veículos usados à legislação.
A audiência vai acontecer na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado após o deputado estadual Marden Menezes (PSDB) ter um requerimento aprovado na Alepi.
O projeto foi lido no expediente dessa segunda-feira (27) no plenário da Assembleia e será analisado nas comissões técnicas antes de seguir para votação.
Rubem Martins afirmou que o projeto de lei tem como finalidade, “criar uma nova ferramenta no âmbito estatal, de prevenção e combate a esse tipo de crime no transporte público".
O requerimento ainda solicita que o superintende Elizomar e o coordenador das Operações de Crédito do Governo, na Secretaria de Planejamento, Sérgio Miranda, compareçam a uma reunião.
Cada deputado estadual possui direito a R$ 1,3 milhão, referente a emenda parlamentar, onde apresentam e especificam cada área onde deverá ser aplicado o dinheiro. A
