Na próxima segunda-feira (19), às 10h, será realizada uma sessão solene na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) em homenagem ao Dia Mundial do Consumidor. A solenidade acontece após um requerimento do deputado estadual Marden Menezes (PSDB).
Foram convidados para participar do evento osrepresentantes dos órgãos de defesa do consumidor como: OAB-PI, Defensoria Pública, Ministério Público do Estado, Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), Sindicato dos Lojistas do Piauí (Sindilojas), Delegacia do Consumidor (Decon) e outros.
- Foto: Lucas Dias/GP1
Marden Menezes
O Dia Mundial dos Direitos do Consumidor foi comemorado, pela primeira vez em 15 de março de 1983. Essa data foi escolhida em razão do famoso discurso feito, em 15 de março de 1962, pelo então presidente dos EUA, John Kennedy. Em seu discurso, Kennedy salientou que todo consumidor tem direito, essencialmente, à segurança, à informação, à escolha e de ser ouvido. Isto provocou debates em vários países e estudos sobre a matéria, sendo, por isso, considerado um marco na defesa dos direitos dos consumidores. No Brasil, o Código de Defesa do Consumidor foi instituído em 11 de setembro de 1990, com a Lei nº 8.078, mas entrou em vigor apenas em 11 de março de 1991.
Atualmente a Alepi possui uma unidade do Procon, inaugurada no ano de 2017, que possui um número para receber denúncias e tirar dúvidas dos consumidores via WhatsApp. As reclamações também poderão ser feitas através do número (86) 9 8869-4273.
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