A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), retomou as atividades nesta quinta-feira (1º) e iniciou a discussão sobre a possível aprovação do empréstimo.
Os militares enquadrados na Lei Maria da Penha deverão ter armamento recolhido pelo Estado após ser indiciado em inquérito policial ou sob medida protetiva decretada em seu desfavor.
“Ele ainda não comunicou oficialmente ao governo, eu li pela imprensa, eu acho que é apenas uma tensão em relação à disputa, às definições de cargos locais", disse o deputado Limma.
“O governador foi prestigiar o almoço que já é tradição do parlamento no encerramento do período legislativo”, afirmou o líder do governo, Francisco Limma.
"Então, nós vamos poder trabalhar numa sistemática que já existe no judiciário, em que quem se apresenta com o maior desconto, a gente prioriza nos pagamentos", afirmou.
O histórico de vida da farmacêutica cearense, natural de Fortaleza, inspirou a criação da lei número nº 11.340 que coíbe e previne a violência doméstica e familiar contra a mulher.
Wellington vai participar de uma série de conferências com gestores e empresários, que têm como objetivo atrair empresários dispostos a injetar dinheiro em programas de parceria público-priva
“Eu acho que isso é uma decisão do governador, ele ainda não me comunicou quando deseja chamar outro deputado para ser secretário, pelo menos nesse momento não tem nada definido”, afirmou.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2020 foi aprovada em meio a confusão na Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação e agora segue para votação no plenário.
Em março de 2017, a empresa Itapissuma comunicou que iria suspender temporariamente as atividades na fábrica de cimento localizada na Fazenda Monte Alvão, em Fronteiras.
“É um projeto que não deveria ter ido, foi um projeto mal feito e se for votado nós iremos entrar na justiça para tornar inconstitucional", disparou a deputada Teresa Britto.
Os eventos e festivais culturais com mais de 10 anos estarão isentos do cumprimento da lei, exceto nas festas populares de expressão da nossa cultura local, como o São João, Carnaval e festej
Segundo a mensagem nº 13/2019 a maior parte dos imóveis fica localizada em área urbana, principalmente em Teresina, e visa “o melhor aproveitamento possível dos bens públicos”.
Será ofertado para alguns participantes do programa um curso de pós-graduação Lato Sensu em Atenção Primária à Saúde, a ser desenvolvido no período máximo de um ano, sob a responsabilidade da
“Não, até porque não é o momento, não existe janela partidária. Mas essa possibilidade, parafraseando o deputado Dr. Pessoa, ainda não ocupa nem 5% dos nossos pensamentos”, disse o vereador D
Estão incluídas na proposta os laboratórios de análises clínicas situadas nos municípios do Estado do Piauí que são conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS).
A suplente chegou a assumir o mandato este ano, mas, com a saída de Júlio Arcoverde, da Secretaria de Esportes e Lazer de Teresina (Semel) para retomar o mandato, Belê precisou deixar a Casa.
"Diante da omissão da prefeitura, a Assembleia Legislativa toma essa iniciativa de buscar viabilizar essa atividade econômica”, disparou o deputado estadual, Georgiano Neto.
O projeto de lei é de autoria do deputado estadual Flávio Nogueira Júnior (PDT), que apresenta uma lista de doenças que iriam se enquadrar nessa situação.
A proposta é de autoria do deputado estadual Georgiano Neto (PSD) e estabelece que os postos de combustíveis são obrigados a conceder descontos de 12% do ICMS sob o preço dos combustíveis.
A proposta vai tramitar nas comissões técnicas e se aprovado em plenário, o programa vai ser comandado pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e pela Secretaria de Estado da Fazenda (
"Acho que nessa história da visita ao hospital de Floriano, quando a gente não conhece a realidade das estruturas de saúde, às vezes, a gente se choca com algumas coisas", afirmou o deputado.
