Franzé Silva quer tornar a terça-feira de Carnaval em feriado estadual

O deputado estadual Franzé Silva (PT) apresentou um projeto de lei que quer tornar a terça-feira de Carnaval como feriado estadual. O dia é considerado apenas um ponto facultativo nos órgãos públicos no Brasil.

A proposta vai tramitar nas comissões técnicas da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) e só depois segue para votação no plenário. Se aprovada, o governador Wellington Dias (PT) ainda terá que decidir se vai sancionar a proposta.

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• Foto: Lucas Dias/GP1Franzé Silva

Em sua justificativa para a aprovação do projeto, o deputado estadual destacou o fato do Carnaval ser considerado uma manifestação cultural e um importante evento para a economia brasileira. Só que apesar da sua importância, não é considerado um feriado nacional e ocorre em dias úteis.

Para o deputado, apesar dos órgãos públicos considerarem ponto facultativo, os demais setores são prejudicados. “O ponto facultativo beneficia apenas o serviço público. O comércio, as empresas e os empregadores de modo geral oferecem a dispensa do trabalho, especialmente na terça-feira de Carnaval, por força da tradição, muitas vezes exigindo alguma forma de compensação prévia ou posterior”, destacou o deputado.

Franzé Silva ainda explicou que “pretende reconhecer oficialmente a terça-feira de Carnaval como feriado estadual com a finalidade de permitir melhoria das condições profissionais de todos os setores envolvidos na organização do evento” e que “a elaboração do projeto de lei partiu de uma reivindicação do Sindicato da Hotelaria e Gastronomia no Estado do Piauí que aponta prejuízos para os trabalhadores do setor em razão da terça-feira de Carnaval não ser oficialmente feriado”.