Projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) quer a divulgação de campanha para o combate ao assédio sexual e à cultura do estupro na Administração Pública do Estado do Piauí.
A proposta é de autoria da deputada Flora Izabel (PT), mas também foi assinada por outros deputados estaduais. O objetivo é fazer que o governo realize campanha educativa sobre o combate ao assédio sexual e à cultura do estupro, e que sejam fixados cartazes sobre o assunto, incentivando as vítimas a denunciarem.
- Foto: Lucas Dias/GP1Flora Izabel
“Apresento a presente proposição para que toda a administração pública do Estado do Piauí faça campanhas efetivas de combate a essas práticas, divulgando que são crimes no Código Penal e que é um direito de qualquer pessoa denunciar isso”, explicou a deputada Flora Izabel em sua justificativa.
A proposta irá tramitar nas comissões técnicas da Assembleia Legislativa e sendo aprovada, seguirá para votação no plenário e se for aprovada, vai ser encaminhada para o governador Wellington Dias (PT) decidir se vai sancionar.
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