“O governador tem sido firme na posição de que a solução [sobre o destino dos suplentes] tem que sair daqui da Assembleia”, reforçou o deputado estadual Franzé Silva que é do PT.
A proposta do deputado é criar no Piauí o Serviço de Inspeção Sanitária Estadual (SIE), alterando a lei de janeiro de 2017. A matéria segue para análise nas comissões técnicas da Casa.
Segundo o projeto, o fundo tem a finalidade de captar e aplicar recursos visando o financiamento, o investimento, a expansão, a implantação e o aprimoramento das ações voltadas à proteção e b
Com o fim das coligações proporcionais para a chapa de vereadores, ele explicou que o lançamento de uma chapa majoritária vai ajudar os partidos para a Câmara Municipal de Teresina.
A reforma trabalhista acabou formalizando essa prática, que consiste em uma forma de trabalho realizado a distância, por meio de tecnologias da informação e de comunicação.
O parlamentar disse que entende a necessidade de fazer investimentos no Estado do Piauí, mas destacou que é preciso ter mais responsabilidade com os recursos públicos.
De acordo com o secretário de Governo, Osmar Júnior, durante a reunião foram apresentados os projetos para que os deputados tenham a oportunidade de conhecê-los mais profundamente.
“O presente projeto de lei vai além da criação de vagas de emprego diretas aos desempregados, posto que a prioridade de contratação promoverá a circulação de renda", disse Franzé.
“A gente deixou bem claro que a nossa vinda para cá é até a votação do orçamento depois a gente volta e eles retornam para a Casa para exercer o resto do mandato como deputado", afirmou.
“Eles resolveram voltar e nós temos que respeitar essa posição dos deputados, eles estão falando que querem votar orçamento e também o projeto do empréstimo, é um direito deles", afirmou.
A solenidade está prevista para acontecer às 10 horas no plenário da Assembleia Legislativa do Piauí, com a presença de parlamentares da Casa e da comunidade acadêmica.
A proposta tem como base realizar palestras, roda de conversas, seminários e companhas de mobilização na promoção dos direitos das meninas e adolescentes do estado do Piauí.
Gessivaldo Isaías afirmou que a medida visa evitar assaltos, principalmente porque estaria ocorrendo um aumento no número de crimes com bandidos usando uniformes de empresas.
O projeto propõe a anulação das multas aplicadas em veículos das polícias militar e civil, do Corpo de Bombeiros, da Secretaria de Justiça, além das ambulâncias.
Nesse caso, os pais ou responsáveis precisam apresentar um laudo médico com comprovante do distúrbio, emitido por médico especialista em neurologia ou psiquiatra.
“O estado tem, pela regra brasileira, uma capacidade de investimento gigante porque a nossa dívida é uma das menores do Brasil", explicou o governador.
Segundo a proposta, o profissional da odontologia, conhecido popularmente como dentista, receberia o valor de R$ 2.994,00 mil por mês para uma jornada de 4h diárias ou 20h semanais.
Nesse caso, todas as escolas de nível médio e fundamental da rede de ensino pública e privada, ficariam obrigadas a elaborarem um Plano de Evacuação apropriado em relação as suas instalações.
O projeto determina que seja exigida a apresentação de documento pessoal do acompanhante no ato de contratação de crédito, para que os dados sejam registrados.
Na justificativa para aprovação da proposta, a deputada afirmou que o cuidado com a primeira infância é de extrema importância para a saúde materno-infantil.
Nos sites que vendem ingressos para cinemas e eventos culturais, sempre é cobrada uma taxa pela emissão do bilhete. Com a proposta, fica vedada a cobrança de qualquer taxa.
Na sua justificativa para aprovação do título, o deputado Júlio Arcoverde afirmou que essa é uma forma de reconhecer os serviços prestados pelo advogado ao Estado do Piauí.
