Tramita na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) um projeto de lei que altera o Estatuto dos Servidores Civis do Estado do Piauí para poder acrescentar um parágrafo no artigo 1º, para permitir que a servidora que esteja de licença à gestante e o servidor em gozo de licença paternidade tenham prioridade na marcação de férias em período imediatamente posterior ao término da licença.
A deputada Lucy Soares (PP) foi a autora do projeto, que irá tramitar nas comissões técnicas da Assembleia Legislativa do Piauí. Depois a proposta vai seguir para votação no plenário, se aprovada, será encaminhada ao governador Wellington Dias (PT), que decidirá se irá sancionar.
- Foto: Lucas Dias/GP1
Lucy Soares
Na justificativa para aprovação da proposta, a deputada afirmou que o cuidado com a primeira infância é de extrema importância para a saúde materno-infantil e para o desenvolvimento cognitivo das crianças, e que o projeto permite que os pais tenham mais tempo de cuidar do bebê após o nascimento.
“Existe clara percepção da sociedade na promoção estatal de equidade de gênero no tocante a responsabilização de pais e mães no cuidado com as crianças, principalmente na primeira infância”, destacou a deputada estadual Lucy Soares.
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