Audiência vai discutir conflito territorial entre Piauí e Ceará

Uma audiência pública será realizada na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) no dia 25 de setembro para discutir os conflitos territoriais entre os estados do Piauí e Ceará.

A audiência foi solicitada pelo deputado estadual Franzé Silva (PT) e será realizada pela Comissão de Estudos Territoriais do Estado do Piauí. Várias autoridades e representantes de entidades devem ser convidados para a audiência.

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• Foto: Lucas Dias/GP1Plenário da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi)

Um desses conflitos entre os estados é alvo de uma Ação Cível Originária (ACO) 1831 onde o Governo do Piauí pede a demarcação em campo de três áreas situadas na divisa com o Estado do Ceará, na região norte, já que a situação de litígio é desde o tempo do Império e estaria causando prejuízos aos dois estados.

Em maio deste ano, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, determinou que o Exército Brasileiro realizasse uma perícia para resolver a situação.

Nesse caso, três áreas serão analisadas, a primeira área, de aproximadamente 217 quilômetros quadrados, fica entre os municípios de Luís Correia e Cocal, no Piauí, e os municípios de Granja e Viçosa, no Ceará. A área 2 tem cerca de 657 quilômetros quadrados e situa-se entre os municípios de Cocal dos Alves e São João da Fronteira, no Piauí, e Viçosa, Tianguá, Ubajara, Ibiapina, São Benedito e Carnaubal, do lado do Ceará. A terceira área, de aproximadamente 2 mil quilômetros quadrados, é limitada, no Piauí, pelos municípios de Pedro II, Buriti dos Montes e São Miguel do Tapuio e, pelo lado do Ceará, pelas cidades de Guaraciaba do Norte, Croatá, Ipueiras, Poranga, Ipaporanga e Crateús.

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