Flora Izabel apresenta projeto sobre construção de templos

A deputada estadual Flora Izabel (PT) apresentou na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) um projeto de lei que tem como objetivo dispensar a exigência de alvará ou de qualquer outro tipo de licenciamento para funcionamento de templo religioso, de qualquer culto no Estado do Piauí.

Fica ainda proibida a limitação de caráter geográfico à sua instalação, preservando as normas quanto à segurança e construção dos templos. A proposta ainda deverá ser analisada nas comissões técnicas, antes de seguir para votação no plenário.

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• Foto: GP1Deputada Flora Izabel

Flora Izabel destacou que os templos religiosos, principalmente os de matriz africana, enfrentam sérias dificuldades financeiras para o devido funcionamento e desempenhos de suas atividades, mesmo diante da importância que essas instituições têm para a sociedade.

“O projeto de lei visa diminuir os obstáculos que vêm dificultando a organização dos templos religiosos que, dentre outras ações, promovem e estimulam o reavivamento dos sentimentos de fraternidade entre as pessoas e as atividades de assistência social. O projeto foi planejado no sentido de desburocratizar o funcionamento dos templos com a isenção de taxas. Além disso, ele preserva a legislação vigente no tocante à segurança e à construção, considerando que estes estabelecimentos são palcos de grandes aglomerações e que necessitam no momento das construções, passarem pelas vistorias por parte das autoridades constituídas”, destacou.