Bárbara Rodrigues
O governador Wellington Dias (PT) encaminhou para a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) projeto de lei que cria o “Programa Moradia para Todos” que tem como objetivo proporcionar às famílias de baixa renda a construção e a melhoria de unidades habitacionais por meio de financiamento de materiais de construção.
Em mensagem encaminhada aos deputados estaduais, o governador explicou que o objetivo é reduzir o déficit habitacional, fomentando a produção e comercialização de moradias de interesse social. Wellington Dias acredita que esse tipo de financiamento pode ajudar a movimentar a economia do Estado.
- Foto: Lucas Dias/GP1
Governador Wellington Dias
“A proposição pretende, portanto, proporcionar moradia digna para famílias cuja moradia necessite de melhorias de infraestrutura básica, bem como proporcionar a construção de unidades habitacionais à população de baixa renda por meio de financiamento em condições favorecidas para a aquisição de materiais de construção e estímulo à co-participação dos beneficiários na construção e melhoria das unidades habitacionais”, afirmou.
Nesse caso a Agência de Desenvolvimento Habitacional é quem ficará responsável pela administração desse programa, que irá financiar apenas os materiais de construção, sendo o beneficiário responsável pelos custos relativos a mão de obra.
O programa dará prioridades às famílias com pessoa com deficiência, com pessoa idosa, como mulher que é a chefe da família e onde tem beneficiário de programa de segurança alimentar ou de transferência de renda. É necessário residir por mais de um ano no imóvel e a pessoa deve se a proprietário do local. As famílias beneficiadas devem ter renda familiar de 1 a 3 salários mínimos. O valor do financiamento será de no máximo R$ 30 mil.
A proposta irá tramitar nas comissões técnicas da Assembleia Legislativa do Piauí, e sendo aprovada, depois segue para votação no plenário.
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