A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) vai realizar na próxima terça-feira (3) uma audiência pública com o objetivo de discutir o projeto de Lei Orçamentária do Estado para 2020. A audiência vai acontecer após pedido do deputado Franzé Silva (PT), que é o relator.
A reunião vai ser realizada pela Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação, às 9h. Foram convidados para a audiência os secretários de Governo, de Fazenda, Planejamento, de Educação, de Saúde, de Administração e Previdência, de Justiça, além do presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, da Procuradoria Geral do Estado, do Tribunal de Contas do Estado, entre outros.
- Foto: Alef Leão/GP1Franzé Silva
A discussão em relação ao Orçamento 2020 é de grande importância, pois é quando são estabelecidos os recursos financeiros que cada órgão do governo e instituições irão receber para o próximo ano. Na ocasião, membros de sindicatos também poderão apresentar suas demandas.
No Orçamento ainda deverá constar as emendas impositivas dos deputados estaduais, onde cada um tem o direito a cerca de R$ 1,6 milhão, que deverá ser aplicado em obras e projetos que serão indicados por cada um.
O relatório final do Orçamento deverá ser apresentado no dia 12 de dezembro e segundo o cronograma estabelecido, até o dia 17 de dezembro deve ser votado em plenário pelos deputados estaduais na Assembleia Legislativa.
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